Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
| Autor | Danilo Porfírio de Castro Vieira |
| Páginas | 273-286 |
CIDADANIA PARTICIPATIVA E COOPERATIVA NO ISLÃ:
UMA PROPOSTA VIÁVEL?
COOPERATIVE AND PARTICIPATORY CITIZENSHIP IN ISLAM:
A VIABLE PROPOSITION?
Danilo Porfírio de Castro Vieira
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho (2003) . Atualmente é professor titular da Universidade
Paulista Campus Brasília e professor titular do Centro de Ensino de Brasilia.
Atuando principalmente nos seguintes temas: Contratos, Direito Natural, Etiologia
jurídica. E-mail: dapocavi@gmail.com
Resumo
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as
revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os
referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são
limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntrico-
modernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando
considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas
ingênuas de universalização da modernidade ou pessimistas
ideológicas que reafirmam a marginalização do Islã. Diante desse
problema, é pertinente reconhecer uma perspectiva antropológica de
identidade, onde a natureza humana depende, completa-se e se
desenvolve plenamente pela cultura. O diálogo não é, portanto, restrito
aos sujeitos dialogantes in abstracto, mas repercute em suas
comunidades (ligação inter-group e intra-group). Trata-se de
reconhecimento de expressões cognitivas tradicionais sobre as coisas
e moralidade, acolhendo, portanto, as retóricas culturais, em um novo
paradigma de igualdade, que vá além da isonomia personalista,
alcançando as comunidades e grupos culturais. Visando um diálogo
leal e comutativo, que permita uma vivência intercivilizacional, busca-
se o estabelecimento de formas de reconhecimento, que identifiquem
expressões tradicionais de valores político-jurídicos, ligados à
participatividade e a cidadania republicana. Logo, o objeto de estudo é a
investigação de instituições como Ummah (Comunidade), Tawhid
(Unidade), Shura (Consulta) e o Yurs (Tolerância), admitindo limites
sobre a tradução.
Palavras-chave: Islã. Modernidade. Primavera Árabe. Irmandade
Muçulmana. Tradução. Democracia. Republicanismo.
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 273-286, julho/dezembro de 2013.
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