Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil

AutorMaraluce Maria Custódio
CargoMestre em Direito Constitucional pela UFMG
Páginas1-14
PARQUE NACIONAL “GRANDE SERTÃO VEREDAS” E A COMUNIDADE TRADICIONAL
LOCAL: REFLEXÕES SOBRE A FIGURA DO PARQUE NACIONAL NO BRASIL
NATIONAL PARK “GRANDE SERTÃO VEREDAS” AND TRADITIONAL COMMUNITY SURROUNDING:
REFLECTIONS ABOUT THE FIGURE OF THE NATIONAL PARK IN BRAZIL
Maraluce Maria Custódio1
Resumo: O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e se us efeitos nas comunidades
tradicionais de e ntorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros
elencados pela Lei 9985/2000 Lei de SNUC para o meio ambiente vis to como u m todo, ou seja, co mposto de e lementos não apenas
naturais, mas ta mbém culturais. Para iss o, será apresentado um estudo sobre a figura do Parque Nacional e a realidade das comunidades de
entorno do Parque Nac ional Grande Sertão Veredas, de monstrando, assim, a importâ ncia da análise do meio ambiente como um tod o para a
criação de Unidades de Conservação, de forma, a inserir a proteção ao Patrimônio Cultural em seu â mbito.
Palavras-chaves: parques nacionais, Parque Nacional Grande Sertão Veredas, cerrado, sertão, sertanejo, patrimônio natural, patri mônio
cultural imaterial, comunidades tradicionais.
Abstract: This paper presents a s tudy about the creation of National Parks in Brazil and their effects on surroundings tradi tional
communities. The aim is highlight the problems generated by t he adoption of t his type of conservation unit to the de triment of others listed
by Law 9985/2000 SN UC’s Law - for the e nvironment taken as a whole, which is composed of elements not only natural but also cultural.
For it will be present a study of the figure of the N ational Park a nd the reality of communities around t he Grande Sertão Veredas National
Park, thereby de monstrating the importance of t he analysis of the environment as a whole, to create co nservation units, in orde r to insert the
protection of Cultural Heritage in his scope .
Key words: national parks, Grande Sertão Veredas, national park, cer rado, hintexlands, serta nejo, natural heritage, immaterial cultural
heritage, traditional communities.
Considerações iniciais
O presente estudo se estabelece pela percepção de que os parques nacionais, apesar de sere m criados
para preservar áreas ambientais si gnificativas que necessitam de p roteção para evitar danos permanentes, não
foram criados levando em consideração a preservação de culturas e comunidades tradicionais, que, com as áreas
em que são criados, se inter-relacionam há séculos.
A não análise da proteção do patrimônio cultural, na criação dessas áreas, gera e tem gerado
problemas sé rios para as comunidades a elas interligadas, que vão desde a perda dess a cultura arraigada à
destruição dessas comunidades em longo prazo. Sendo, assim, necessário realizar um estudo a esse respeito para
alertar sobre essas questões perniciosas ao meio ambiente como um todo natural, artificial e cultural de forma
que a criação de novas áreas atendam à proteção daquele.
Mesmo após a criação da Lei 9985/2000, que versa sobre o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação SNUC ter criado novos institutos para proteção do meio ambiente natural, os Parques Nacionais
ainda são a principal figura de proteção dessas áreas no Brasil, hoje. Assim, este trabalho tem por objetivo
imediato demonstrar a importância da proteção da cultura e dessas comunidades, quando da criação de áreas para
proteger o meio ambiente natural no Brasil, bem como demonstrar a necessidade de se utilizar de outros modelos
de proteção nestes casos, como as unidades de uso sustentável. Para t anto, o trabalho traz em seu es copo a
análise da figura do Parque Nacional no geral, bem como do caso do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, de
forma a demonstrar os problemas causados pela criação dos parques nacionais sem obser var um estudo sério e
minucioso sobre o meio ambiente cultural associado à área natural do parque a ser criado. Assim, pretende-se
comprovar que a criação de áreas de proteção ao meio ambiente natural deve analisar a perspectiva cultural das
comunidades de entorno, bem como se utilizar das outras figuras legais criadas pela Lei de SNUC de forma a
preservar o meio ambiente equilibrado, não apenas de uma perspectiva naturalista, mas do meio ambiente visto
como um todo, composto tanto pelo meio ambiente natural como cultural e artificial. Tal hipótese será
corroborada pela teoria mais atual de meio a mbiente, que deixa de ter uma perspectiva apenas natural para ter a
perspectiva total e holís tica, onde aquele é visto como um todo interação ser humano SNUC meio ambiente.
Cumprindo, assim, os Princípios que norteiam o Direito Ambiental, em especial o do Desenvolvimento
Sustentável, bem como de preceitos constitucionais e legais que exprimem a necessidade dessa proteção.
Assim, o método de abordagem dos conteúdos deste trabalho é o indutivo, com o qual se partiu do
particular para o geral, chegando-se a uma conclusão a partir de uma cadeia de raciocínio ascendente, conforme
definem Figueiredo e Souza (2011). Para proceder-se a tal abordagem do tema, utilizou-se a técnica de pesquisa
bibliográfica.
Partindo-se do estudo do que seja u m Parque Nacional e como sua criação afeta as comunidades de
entorno, pretende-se com este trabalho levar os ambientalistas a refletirem um pouco sobre a proteção do meio
ambiente como um todo e não apenas sua vertente natural.
1 Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Mestre em Direito Ambiental pe la UNIA (Espanha). Doutora e m Geografia e m Convenção
de Cotutela, fi nanciado pela CAPES, e ntre a UFMG e a UAPV (Fra nça). Professora de D ireito Ambiental do Ce ntro Universitário N ewton
Paiva. E-mail: maralucem@hotmail.co m.

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