Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano

AutorCharles Alexandre Souza Armada - Ricardo Stanziola Vieira
CargoMestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e Doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) - Doutorando e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI
Páginas49-62
Revista Científica Direitos Culturais RDC
v. 9 n. 18 Maio/Agosto/2014 pp. 49-62
49
PARADIGMAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
PARADIGMS OF THE NEW CONSTITUTIONALISM IN LATIN AMERICA
Ricardo Stanziola Vieira
1
Charles Alexandre Souza Armada2
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos
constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de “No vo
Constitucionalismo Latino- Americano”. O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das
inovações introduzidas p or estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos venezuelano, boliviano
e equatoriano. Co m base na investigação destas inovações, mas, sem esgotar a matéria, o presente artigo espera
identificar o novo estágio no constitucionalismo latino-americano e que lhe confere a denominação de Estado
Pluricultural e Estado Plurinacional. O método utilizado para a área de pesquisa foi o método indutivo. Inicia-se
a introdução do tema seguida de considerações sobre as alterações verificadas nas novas Constituições latino-
americanas, a seguir são identificados os elementos convergentes entre os textos constitucionais p ara,
finalmente, abordar os casos específicos e paradigmáticos das constituições de Venezuela, Bolívia e Equador.
Derradeiramente, as considerações finais do autor da pesquisa.
Palavras-chave: Constitucionalismo. Estado Pluricultural. Estado Plurinacional.
Abstract: This research paper ai ms to analyze the perceived changes in the constitutions of Latin American
countries in r ecent decades and that have received the designation of "New Latin American Constitutionalism".
The present study hopes to identify the innovations introduced by these constitutional te xts and, especially, by
the Venezuelan, Bolivian a nd Ecuadorian texts. Based on the research of these inn ovations, but without
exhausting the subject, this article hopes to identify the new stage in the Latin American constitutionalism and
that gives it the designation of Multicultural State or Plurinational State. The method used for the research was
the inductive method. Starts introducing the topic followed by considerations of the changes in the new Latin
American constitutions, below are identified convergent elements bet ween constitutional texts to finally address
the specific and paradigmatic cases of the constitutions of Venezuela, Bolivia and Ecuador. Finally, the
concluding remarks of the author of the research.
Keywords: Constitutionalism. Multicultural State. Plurinational State.
1 Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e Doutorado em Ciências Humanas
pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Pós-doutorado no Centro de Pesquisa Interdisciplinar em
Direito Ambiental, Urbanismo e gestão do território (Crideau, Uni versidade de Limoges França, 2007-2008).
Docente nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica
e no Curso de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas UNIVALI. Membro da Academia de Direito
Ambiental da IUCN. Pesquisador convidado do Centro de Pesquisa Interdiscip linar em Direito Ambiental,
Urbanismo e gestão do território (Crideau, Universidade de Limoges França). Membro diretor do Instituto O
Direito por um planeta verde. Membro diretor da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil
APRODAB. Coordenador d e Direitos Humanos e Políticas Públicas do Instituto de Estudos Direito e Cidadania
IEDC. Coordenador do grupo de pesquisa e extensão Sustenta-hab ilidade. Membro da Comissão de Meio
Ambiente e Urbanismo da OAB (seção de Balneário Camboriú -SC). E-mail: ricar dostanziola@univali.br
2 Doutorando e mestre e m Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Doutorando e mestre
em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante-Espanha. Itajaí, Santa Catarina,
Brasil. E-mail: charlesarmada@hotmail.com

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