Padrões de Confronto
| Autor | Tito Lívio Ferreira Gomide - Lívio Gomide |
| Páginas | 55-64 |
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Este capítulo é um dos mais importantes da Grafoscopia, pois da boa qualidade dos padrões depende o êxito dos exames. Sendo comparativos os exames, é fácil compreender que somente contando com peças paradigmáticas em condições ideais poderá o perito expender conclusões firmes e seguras, respaldadas por fundamentações tecnicamente corretas e precisas.
Os padrões devem ter as suas origens bem determinadas, e quando coletados pelo expert devem conter os dados pessoais do fornecedor, local, data e visto do perito presente na diligência.
As peças de comparação devem obedecer a certas exigências que lhes deem condições de aceitabilidade técnica, sem qualquer restrição. Para tanto devem satisfazer os requisitos essenciais, que são os seguintes:
Este é o requisito essencial, sem o qual os demais tornam-se inoperantes.
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Considera-se como padrão autêntico aquele que proveio real-mente da pessoa nominada, identificada através de documento comprovadamente idôneo, de origem oficial.
A ocorrência muito comum de documentos de identidade falsos exige dos peritos atenta apreciação daqueles que lhes são apresentados por ocasião do fornecimento do material gráfico de comparação.
Existem padrões que possuem presunção legal de autenticidade, como as fichas gráficas dos tabelionatos, que são usual-mente utilizadas nas perícias grafoscópicas, cabendo aos técnicos identificá-las com acentuado rigor, em virtude de fraudes muito comuns nesse setor documental.
Este requisito traduz-se na circunstância de os padrões reproduzirem, tanto quanto possível, semelhantes condições físicas das peças questionadas.
É indubitável que, quando os padrões apresentam um número acentuado de semelhanças com o documento inquinado, tornam mais favorável a perícia, facilitando sobremodo o exame técnico.
São considerados como sumamente adequados, no campo pericial, os padrões que reproduzem as seguintes particularidades da peça de exame:
· qualidade do papel;
· utilização do mesmo instrumento escrevente;
· condições do suporte: pautado ou sem pauta;
· espaçamentos iguais;
· posição do escritor: sentado ou em pé.
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É claro que nem sempre o perito consegue contar com padrões absolutamente adequados, o que, evidentemente, não prejudicará a realização da perícia, cabendo ao técnico sanar, com sua experiência e conhecimento, os inconvenientes decorrentes da inadequabilidade desta ou daquela particularidade.
Nos casos de cartas anônimas, ou de outros documentos manuscritos, jamais se deverá apresentar o documento a quem vai fornecer os padrões, devendo a colheita ser procedida mediante ditado. Este deverá reproduzir, tanto quanto possível, os mesmos dizeres do texto questionado, com leitura correta das palavras, ainda que estas se apresentem com erros ortográficos, ou com vícios decorrentes de lambdacismo ou rotacismo.
O conceito de contemporaneidade é amplo, devendo ser interpretado em conformidade com as variações a que estão sujeitos os grafismos. Considera-se como padrão ideal aquele cuja proximidade com a peça questionada não exceda o prazo de dois anos.
As variações gráficas podem ser normais ou ocasionais, devendo-se lembrar, todavia, que certos escritores mantêm um determinado tipo de grafismo por anos a fio, somente apresentando mutações na fase de senilidade bastante avançada.
A circunstância decorrente de acidentes ou moléstias graves, que afetem a escrita, exige padrões cuja contemporaneidade muito se aproxime dessas ocorrências, para permitir interpretação tecnicamente correta.
Não há negar que, em última análise, caberá sempre ao perito o aproveitamento adequado dos padrões, sob o ponto de vista da contemporaneidade, permitindo-lhe...
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