Oração de Abertura - congresso internacional da Rede de Excelência Jurídica
| Autor | Mário Frota |
| Cargo | Presidente do Conselho Científico-Pedagógico |
| Páginas | 9-12 |
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo - Vol. VI | n. 21 | MARÇO 2016
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editorial
Oração de Abertura
Congresso Internacional da Rede de Excelência Jurídica
Porto, 18 de Janeiro de 2016
A Rede Internacional, sob a égide de Léo da Silva Alves, dissemina-
se, estreita as suas malhas, nelas recolhendo um lote mais extenso de
excelsos juristas das sete partidas do globo.
Coube à Invicta acolher, desta feita, o Congresso que a Rede
Internacional promove a espaços.
A Invicta veste as suas melhores galas para receber distinto naipe
de jurisconsultos de oriundas paragens, como diria no seu canhestro
linguajar, o célebre Doutor Calixto, da velha Academia.
E reúne na sessão preambular do Congresso as mais ilustres
personalidades do rmamento jurídico portuense: o presidente da
Relação, o Tribunal Superior Regional, em situação de paridade com o
Conselho Regional – o colégio de advogados, cuja presidente nos honra
com a sua presença e ainda a Procuradora-Geral Distrital do Ministério
Público e o Procurador-Geral Adjunto que análogas funções exerce na
Relação de Guimarães.
E reúne ainda personalidades de distintos círculos – da administração
de proximidade às autoridades académicas e à sociedade cientíca
votada à promoção e à proteção dos direitos dos cidadãos que somos –
que se concatenam com os que na Rede conuem dos distintos Estados do
Brasil – continente. E a que se agregam representantes dos demais países
da América Latina e da conivente Espanha que se nos irmana no ideário
de justiça para os povos e no desenvolvimento dos instrumentos de um
viver harmónico e em consonância com os índices civilizacionais os mais
desenvolvidos do globo.
A Rede Internacional nos translúcidos objetivos que persegue almeja
a congregar os melhores das sete partidas do globo e que ao múnus da
justiça se devotam.
Ética e Direito – princípios deontológicos rígidos no estatuto de cada
um dos estamentos, princípios gerais do direito, Direitos Humanos como
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