MST: 25 Anos de luta por
| Autor | Delze dos Santos Laureano - Gilvander Luíz Moreira |
| Cargo | Professora de Direito Agrário da Escola Superior Dom Helder Câmara - Frei Carmelita. Mestre em Exegese Bíblica. Professor de Teologia Bíblica |
| Páginas | 11-29 |
RaDelze dos Santos Laureano
MST: 25 ANOS DE LUTA POR
REFORMA AGRÁRIA
Professora de Direito Agrário da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Mestra em Direito Constitucional pela UFMG.
Doutoranda em Direito Internacional Público pela PUC-MG.
Procuradora do Município de Belo Horizonte/MG.
Advogada da RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares.
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Resumo: Numa perspectiva histórico-sociológica e no ensejo da celebra-
ção dos 25 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra – MST –, este artigo busca revelar as mudanças que acompanham a
luta pela reforma agrária no Brasil, considerando a conjuntura político-eco-
nômica neste último quarto de século. Os lemas escolhidos pelos trabalha-
dores rurais Sem Terra nos cinco congressos, realizados ao longo deste
período, dão a exata compreensão da atualidade e dos desafios do tema
reforma agrária. São estes os lemas: o 1º, em 1985: “Terra para quem nela
trabalha”; o 2º, em 1990: “Ocupar, resistir e produzir”; o 3º, em 1995: “Re-
forma agrária, uma luta de todos”; o 4º, em 2000: “Reforma agrária, por um
Brasil sem latifúndio” e finalmente, em 2007, o 5º: “Reforma Agrária: por
Justiça Social e Soberania Popular”. Após essa análise podemos afirmar,
sem sombra de dúvida: o MST representa hoje uma das maiores conquistas
democráticas do povo brasileiro.
Palavras-chave: MST. Movimentos Sociais. Reforma Agrária. Justiça
Social. Política Agrária.
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6 n. 11 p. 11-29 Janeiro - Junho de 2009
Ra Gilvander Luís Moreira
Frei Carmelita. Mestre em Exegese Bíblica. Professor de Teologia Bíblica.
Assessor da CPT – Comissão Pastoral da Terra –, das CEBs – Comunidades Eclesiais
de Base –, do CEBI – Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos –, do SAB – Serviço de
Animação Bíblica – e da Via Campesina.
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12 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6 n. 11 p. 11-29 Janeiro - Junho de 2009
MST: 25 ANOS DE LUTA POR REFORMA AGRÁRIA
1 – Apresentação
Este artigo trata de um tema tão antigo quanto polêmico: o direito
à reforma agrária. O momento é oportuno. Em janeiro de 2009, o Movimen-
to dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST –, que é o movimento mais
significativo na luta pela reforma agrária no Brasil nas últimas décadas e um
dos movimentos sociais de maior expressão no Brasil e no mundo, comemo-
rou os seus 25 anos de existência1. O Encontro de celebração dos 25 anos
do MST reuniu em torno de 1.500 militantes, apoiadores nacionais e interna-
cionais, na mesma fazenda Anoni, no Rio Grande do Sul, local da primeira
1 Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA –,
afirma que Celso Furtado considerava o MST o maior e mais importante movimento cívico da
história brasileira após a campanha abolicionista. Cf. Jornal Brasil de Fato, 22-28 de janeiro de
2009, p. 4.
MST: 25 AÑOS DE LUCHA POR REFORMA AGRARIA
Resumen: En una perspectiva histórico-sociológica y aprovechando
la oportunidad de la celebración de los 25 años de existencia del
Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra – MST – este artí-
culo intenta revelar los cambios que acompañan la lucha por la refor-
ma agraria en Brasil considerando la situación político-económica en
este último cuarto de siglo. Los lemas escogidos por los trabajadores
rurales Sin Tierra en los cinco congresos realizados a lo largo de este
periodo, dan la exacta comprensión de la actualidad y de los desafíos
del tema de la reforma agraria. Son esos lemas: el 1º, en 1985: “Tierra
para quien en ella trabaja”, el 2º, en 1990: “Ocupar, resistir y producir”,
el 3º, en 1995: “Reforma agraria, una lucha de todos”, el 4º, en 2000:
“Reforma agraria, por un Brasil sin latifundio”, y finalmente, en 2007,
el 5º: “Reforma agraria, por Justicia Social y soberanía popular”.
Después de este análisis podemos afirmar, sin ninguna duda: el MST
representa hoy una de las mayores conquistas democráticas del pueblo
brasileño.
Palabras-llave: MST. Movimientos sociales. Reforma agrária. Justicia
Social. Política agraria.
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