Movimentos sociais e cultura jurídica brasileira
| Autor | Gustavo Silveira Siqueira |
| Cargo | Mestre em Direito pela UFMG |
| Páginas | 93-104 |
MOVIMENTOS SOCIAIS E CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA
SOCIAL MOVEMENTS AND BRAZIL LEGAL CULTURE
Gustavo Silveira Siqueira1
Resumo: O o bjetivo deste trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos
de existência, ben eficiou determinadas classes sociais em detrimento d e movimentos sociais populare s.
Através de uma pesqui sa interdisciplinar, inédita, tentou-se uma compreensão da compl exa sociedade
brasileira e da sua relação com o dir eito, em especial, como este trata classes e movimentos que não
participam da sua elaboração formal. Utilizando de dados primários e secundários, buscou-se perceber
como o sistema jurídico oficial é elaborado por uma classe privil egiada que utiliza-o como in strumento
para tutelar aqueles que não possuem condi ções de participar da sua elaboração.
Palavras-chave: Movimentos Sociais. Bra zil Legal Culture. História do Direito.
Abstract: The aim of this study was to demonstrate how and why the Bra zilian law, for centuries,
benefited certain social classes to the detriment of popular social movements. Throu gh interdisciplinary
research, tried t o understand the c omplex Brazilian society a nd its relationship with the law, especially
as this is classes and movements that do not participate i n its formal establishment. Using t he primary
and secondary data, att empted to see how t he official legal system is made by a privileged class that
uses it as a tool to protect those who can not afford to participate in its production.
Keywords: Social Movements. Brazil Legal Culture. Legal History.
1 INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho foi demonstrar as primeiras impressões de como
e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou
determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares.
Para tanto, fará uma releitura da ordem jurídica e da história do direito
brasileiro. Discutindo com vários autores das ciências sociais e humanas tentar-se-
á demonstrar como o direito oficial distancia-se da realidade do cotidiano e a
necessidade de conceitos como experiência jurídica e dialética normativa para
entender a complexa sociedade brasileira.
Nesse sentido, o autor abordará a importância dos movimentos populares
e das revoltas no Brasil como instrumentos de conhecimento da experiência
jurídica n o Brasil, assim como a formalidade que diferencia o direito oficial do
direito não oficial no Brasil. Isso, para compreender a dialética normativa que se
impõe entre as diversas facetas do direito positivo e da experiência jurídica.
2 UMA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL: pontos de partida
Não é possível se discutir antropologia jurídica n o Brasil sem se discutir
os pontos de partida. O ponto de partida de qualquer discussão jurídica é a história
do direito.
A primeira premissa é enxergar a história como um processo, não linear e
sujeito a tropeços. 2 Ou seja, a história não é exata, não é um dado único, não é um
1 Mestre em Direito pela UFMG. Dout orando em Filos ofia do Direito pela UFMG. E -mail:
gsique@gmail.com
2 Sobre a r econstrução do processo dem ocrático no Brasil: CATTON I DE OLIVEIRA, Marcelo
Andrade. Democracia sem espera e processo de constitucionaliza ção – Uma crítica aos discursos
oficiais sobre a chama da “transição políti ca brasileira”. In CATTONI DE OLI VEIRA, Marcelo
Andrade e MACHADO, Felipe (Coord.). Constituição e processo: a resposta do constitucionalismo à
banalização do terror. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 367-399.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO