Metodologia da pesquisa e elaboração da monografia
| Autor | Prof. Edivaldo M. Boaventura |
| Cargo | PhD em Educação e Professor do Curso de Direito da Universidade Salvador. |
| Páginas | 1-7 |
Page 1
As diretrizes curriculares e conteúdo mínimo do curso jurídico estabeleceram que: "Para a conclusão do curso, será obrigatória apresentação e defesa de monografia final, perante banca examinadora, com tema e orientador escolhido pelo aluno" ( MEC, Portaria n.1.886, 30 dez.1994, Art. 9º). Assim, a Metodologia da Pesquisa aplicada à investigação jurídica concentrase na elaboração da monografia como trabalho de conclusão do curso de bacharelado. O ponto de partida é a escolha do tema. Inicialmente, indaga-se quem deve escolhe-lo e em que momento ?
Os passos iniciais para a elaboração do projeto de monografia seguem as sugestões de Henri Capitant ( 1951) e incorporando as contribuições mais recentes da pesquisa qualitativa: estudo de caso, trabalho de campo, análise de conteúdo ( Bodgan e Biklen, 1994). O conhecido jurista francês parte da escolha do tema que conduz ao problema, discute as buscas bibliográficas, as fontes a utilizar, o estabelecimento do plano, primeiramente, o plano provisório e depois com a progressão das leituras e amadurecimento do assunto o plano definitivo. Capitant enfatiza com muita razão como o aluno deve conduzir a documentação, especialmente, os precedentes históricos, o exame da jurisprudência e das coleções de julgados, as estatísticas, o direito comparado. Em uma palavra, as fontes do direito. De posse desses e de outros materiais, chega-se à elaboração do projeto da monografia, compreendida como uma dissertação. Page 2
Além da escolha do tema, enfatizam-se os procedimentos lógicos para a elaboração do projeto da monografia, isto é, fixar a ordem do desenvolvimento da exposição, uma vez que ele não é outra coisa senão previsão. Dispor as idéias de maneira que se tornem um instrumento eficaz de comunicação. O plano é o itinerário a seguir. Com a documentação de base na doutrina, legislação e jurisprudência, formula-se o plano da exposição, contendo: a) uma ponto de partida, que é a introdução, onde se define tema e problema da pesquisa, suas questões, hipóteses, justificativa, objetivos e metodologia a ser empregada em função da natureza do problema; b) o desenvolvimento do tema por partes, em capítulos ou tópicos, fundamentação teórica, revisão da literatura, análise e discussão do material coletado; c) e um ponto de chegada, a conclusão que sintetiza os resultados da pesquisa. São os pressupostos lógicos e metodológicos da ordenação de idéias (Boaventura, 1999).
Uma vez fixado o tema, o aluno deve se instrumentalizar com a bibliografia pertinente pelo uso das normas de referências: NBR 6023, 2000 Informação e documentação - Referência - Elaboração, especialmente as mais utilizadas em Direito: livro, trabalho acadêmico (teses, dissertações, entre outros), publicação periódica (artigo de revista, artigo ou matéria de jornal), especialmente, documento jurídico: legislação, jurisprudência (decisões judiciais), doutrina (interpretação dos textos legais), incluindo documento jurídico em meio eletrônico. A aprendizagem das referências se complementa com outras normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em especial com a Apresentação de Citações em Documentos (NBR 10520, 1992), que distingue dois sistemas de chamada: numérico e autor-data. A documentação é fundamental em toda a pesquisa, particularmente na jurídica, pois grande parte do material a ser trabalhado é constituído de legislação, jurisprudência e doutrina.
Para a elaboração do projeto, a experiência aconselha que além da procura da bibliografia geral e específica o aluno busque as monografias, dissertações e teses defendidas em sua faculdade e na comunidade científica. Muito se aprende ao identificar-se a maneira como outros pesquisadores conduziram suas propostas, definindo...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO