Melhores práticas para métodos de ensino não-experimentais
| Autor | Roy Stuckey e outros |
| Páginas | 81-122 |
Melhores Práticas para Métodos de Ensino Não-Experimentais | 81
mElhorEs práTicAs pArA méTodos dE ENsiNo
Não-ExpErimENTAis1
A. DIÁLOGO SOCRÁTICO E MÉTO DO DE CASO.
1. Introdução ao Diálogo Socrático e Método de Caso.
O principal método para ensinar habilidades analíticas e doutrina le-
gal nas faculdades de direito dos Estados Unidos é o diálogo socrático e
método de caso. Os alunos lêem decisões judiciais em livros de casos e
respondem a perguntas de professores sobre decisões judiciais e princípios
de direito que permeiam os casos. Esta prática de perguntas e respostas é
denominada a grosso modo de “diálogo socrático.”
Embora o diálogo socrático e o método de caso não sejam mais o mé-
todo de instrução exclusivo nas faculdades de direito nos Estados Unidos,
são ainda usados com freqüência em estudos jurídicos, além do ponto
em que são obtidos benefícios e muitos professores utilizam o método de
caso exclusivamente até quando outros métodos de instrução cumpririam
seus objetivos pedagógicos de forma mais eficiente. Nesta seção, descre-
veremos as melhores práticas para utilização do diálogo socrático e do
método de caso, apesar de recomendarmos que seu uso seja limitado2.
Antes de discutir as melhores práticas de professores de direito con-
temporâneo do uso do diálogo Socrático, pode ser útil comparar os mé-
todos de Sócrates com os de Langdell. Esta descrição foi extraída de Peggy
Cooper Davis e Elizabeth Ehrenfest Steinglass, A Dialogue About Socratic
Teaching [Um Diálogo Sobre o Ensino Socrático], 23 N.Y.U. R. L. &
S. C 249 (1997). Os autores consentiram graciosamente com
1. Capítulo Seis do livro Best Practices for Legal Education, Roy Stuckey and others, publicado pela Clinical Legal Education
Association. Disponível em ww w.cleaweb.org/ com permissão expressa para reprodução do texto, no todo ou em
parte, para ns não comerciais.
2. Os motivos para limitar o uso do diálogo socrático e do método de caso são explicados no Capítulo Quatro na seção:
“Use Múltiplos Métodos de Instrução e Reduza a Conança no Diálogo Socrático e Método de Caso.”
Roy Stuckey e outros
82 | Cadernos FGV DIREITO RIO n. 3
nossa adaptação de seu trabalho. A redação do texto é deles, com exceção
dos trechos que estão entre parênteses e colchetes.
A. MÉ T O D O S D E SÓ C R A T E S (C O N F O R M E D E S C R I T O P O R DA V I S E ST E I N G L A S S ).
Embora seja difícil generalizar os métodos de Sócrates, a literatura nos
diálogos platônicos dos períodos inicial e médio refere-se na realidade
à coerência com alguns elementos básicos. Em geral, afirma-se que os
diálogos se iniciam com a refutação (elenchus) – um processo, por meio
do qual o interlocutor de Sócrates é levado a perceber que não sabe o que
pensava que soubesse. Após obter a opinião de seu interlocutor, Sócrates
faz uma série de perguntas norteadoras, para obter a concordância com
uma série de proposições relacionadas. Sócrates, então, revela o que sabia
o tempo todo – que as declarações com as quais o seu interlocutor con-
cordou contradizem a opinião original do interlocutor. Um catedrático
descreveu o processo dessa forma:
A tática parece hostil desde o início. Em vez de tentar guiá-lo para as
pedras, ele apanha uma submersa à frente muito depois, onde você nunca
suspeitaria, garantindo então que pegue todo o vento necessário para na-
vegar contra ela à velocidade máxima e despedaçar nela sua quilha.
Este processo envolvia o público de Sócrates, ou, até mesmo, seus in-
terlocutores. Como Sócrates nos diz na Apologia, as pessoas gostam de
passar o tempo em sua companhia porque gostam de ouvi-lo “examinar
aqueles que pensam que são sábios quando não o são – uma experiência
que possui seu lado cômico”. Mas Sócrates tinha um propósito por trás
do entretenimento. Ele acreditava que o aprendizado se poderia iniciar
apenas com o reconhecimento da ignorância e a experiência da perple-
xidade ou aporia. A refutação gerava aporia e assim motivava o genuíno
interesse no aprendizado.
A refutação criava as condições necessárias para o que alguns analistas
descrevem como próximo estágio do diálogo – a psicagogia. Este estágio
nem sempre pode ser identificado nos diálogos socráticos. Os diálogos ini-
ciais – aqueles que se acredita que retratem Sócrates de forma mais exata
– são constituídos basicamente da refutação, ao passo que as versões mais
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platônicas do método dialógico, como ilustrado pelos diálogos do período
médio e posteriores, dão menor ênfase à refutação e maior ênfase à constru-
ção do conhecimento. Nesses diálogos, em que ocorre realmente a psicago-
gia, ele toma a forma de uma série de perguntas pelas quais Sócrates apóia a
construção de um novo entendimento a partir do que já se aceitou.
O rumo da refutação e da psicagogia é determinado por uma série de
perguntas não autênticas – perguntas para as quais Sócrates sabe as res-
postas. A pergunta não autêntica causa impacto especial discursivo que
ofende com freqüência. De acordo com os lingüistas, uma pergunta ou
solicitação de informações é autêntica quando atende a três condições
prévias (cada uma relativa ao estado de espírito da pessoa que está sen-
do questionada, que chamaremos de entrevistado): o entrevistado deverá
acreditar que o questionador acredita (1) que o questionador ainda não
possui as informações; (2) que o entrevistado possui as informações; e (3)
que o entrevistado não fornecerá as informações sem ser questionado.
Situações em que o entrevistado acredite que o questionador já sabe a res-
posta constituem outros tipos de atos discursivos, como uma solicitação
de exibição. Os lingüistas observam ainda que as solicitações presumem
uma obrigação de deferência por parte do entrevistado. Como possuem
essa presunção, as solicitações podem facilmente ofender. Este potencial
de ofensa explica o fato de que solicitações geralmente são suavizadas por
um discurso atenuador, com expressões de cortesia. O risco de ofensa
é maior – e a expectativa de atenuação é maior – quando o solicitante
e o entrevistado são do mesmo nível ou o entrevistado é de hierarquia
superior. Um adulto pode não atenuar uma solicitação feita a uma crian-
ça, mas é provável que ele atenue uma solicitação feita a um supervisor.
Perguntas genuínas são atenuadas pela carência do questionador. Solici-
tações de exibição carecem deste elemento atenuante. Por isso, parecem
presumir uma discrepância maior ainda de poder e, como resultado, são
mais propensas a causar ofensa.
Durante os diálogos, Sócrates faz perguntas das quais ele parece saber
as respostas. No diálogo com seus iguais, essas perguntas, às vezes, pare-
cem ofensivamente astutas; nos diálogos com subordinados, elas pare-
cem mais rotineiras, no entanto, notadamente mais hierárquicas. [Davis/
Steinglass em 253-55.]
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