Livros sobre o sistema de Justiça no Brasil: um recorte de publicações resultantes de pesquisa empírica
| Autor | Leandro Molhano ribeiro - Fabiana Luci de Oliveira |
| Páginas | 63-95 |
CAPÍTULO 2
Livros sobre o sistema de Justiça no Brasil: um recorte
de publicações resultantes de pesquisa empírica
LEANDRO MOLHANO RIBEIRO
FABIANA LUCI DE OLIVEIRA
A pesquisa jurídica no Brasil tende a privilegiar o livro como meio de divulga-
ção de produção acadêmica. Partindo desse pressuposto, optamos por fazer
um levantamento dos livros sobre o sistema de Justiça no Brasil que tenham
base empírica, publicados a partir do final da década de 1990 — para sermos
mais precisos, consideramos em nossa pesquisa os livros publicados de janei-
ro de 1997 até novembro de 2011. Elegemos como plataforma de busca dos
livros o site da Livraria Cultura por ser a livraria nacional com o maior acervo
disponível de títulos.1 Na pesquisa foram utilizados oito termos de busca: (1)
Justiça; (2) Judiciário; (3) Judicial; (4) Judicialização; (5) Juiz; (6) Tribunal; (7)
Defensoria Pública e (8) Ministério Público.
Feita a busca com base nesses termos, chegamos a um total de 3.408 publi-
cações, sendo 359 títulos repetidos. Desconsiderando os títulos repetidos, para
1 Entre livros, eBooks, audiobooks e DVDs, são mais de 4 milhões de títulos. A busca foi feita no dia
10 de novembro de 2011, utilizando o site ; a busca avançada, a partir
de palavra(s) do título.
JUSTIÇA EM FOCO
64 os 3.049 títulos consolidados aplicamos um primeiro filtro: excluímos todas as
publicações que fossem manuais de direito, preparatórios para concurso, livros
infantis e de literatura, assim como os livros publicados em outro idioma que
não o português e os livros de direito internacional. Aplicado esse primeiro
filtro, nossa amostra foi reduzida para um total de 270 títulos, conforme ilus-
trado no quadro 1 abaixo.
Para esses 270 títulos restantes identificamos, a partir do resumo da obra
e do sumário, se eram trabalhos com base empírica ou não. Aplicamos, então,
um segundo filtro: excluímos os trabalhos essencialmente teóricos, mas que se
valem de casos exemplares apenas como recurso de ilustração, não consistindo
em pesquisa empírica sistemática.
Quadro 1 | Resultado da busca a partir dos termos-chave
e da aplicação do primeiro filtro de e xclusão
Termo de busca Total de títulos Total de títulos após filtro 1*
Justiça 500 102
Judiciário 384 69
Judicialização 24 11
Judicial 500 15
Juiz 500 20
Tribunal 500 15
Ministério Público 500 25
Defensoria Pública 500 13
* O filtro 1 consistiu em excluir manuais de direito, preparatór ios para concurso, livros infantis e de literatura,
livros publicados em outro idioma que não o português e livros de direito internacional.
A aplicação desse segundo filtro resultou na seleção de 30 obras, de autoria
e/ou organização de 37 autores. É evidente que essa seleção não é exaustiva. Ela
restringe-se ao universo pesquisado e ao recorte dado pelos termos de busca.
Mas, ainda que não seja exaustiva, fornece um bom indicativo do que tem sido
LIVROS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL
65
feito, com base empírica, nessa área.2 Isso implica inferir que pouco mais de
11% das obras publicadas sobre sistema de Justiça no Brasil têm como fonte
pesquisa empírica.
Obras selecionadas
Considerando as obras empíricas, em termos de data de publicação, há uma
boa distribuição entre os anos de 1997 e 2011, os picos se dando em 2001 e
2008 (ver gráfico 1).
Os dados do gráfico 2 indicam que quase metade destas obras (45%) trata
do Poder Judiciário. As obras que tratam de mais de uma instituição do siste-
ma, ou mais de um ator, foram classificadas na categoria sistema de Justiça,
com 16% dos livros se enquadrando nessa categoria. Também os Juizados Espe-
ciais totalizam 16% das obras. Cerca de 13% dos livros se referem ao STF; 6%, ao
Ministério Público; e outros 6%, à Defensoria Pública.
Gráfico 1 | Data de publicação. Base: 30 livros
2 Ver no anexo 1, ao final do texto, a lista completa das 30 obras selecionados com base nos critérios
apresentados.
0
1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2010 2 011
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