A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil: uma visão histórico-jurídica
| Autor | Ricardo Marcelo Fonseca |
| Cargo | Professor do curso de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Pesquisador do CNPq. Diretor da Faculdade de Direito da UFPR. Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. |
| Páginas | 23-34 |
A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil:
uma visão histórico-jurídica
Ricardo Marcelo Fonseca1
Sumário: Introdução: fontes do direito e sua historicidade; 1. A pré-modernidade jurídica
brasileira e o problema das fontes; 2. Modernização e a legalização do direito; 3. O contexto
pós-moderno e o papel da jurisprudência; Referências.
Resumo: Partindo teoricamente de premissas
histórico-jurídicas – ou seja, vislumbrando o
objeto jurídico na sua diacronicidade necessária
– o presente texto busca apanhar o tema da
jurisprudência (enquanto manifestação judicial)
dentro do problema geral das fontes formais,
localizando seu papel em três momentos
distintos da experiência histórica brasileira: na
“pré-modernidade jurídica” (até o século XIX),
na assim chamada “modernidade jurídica”
(séculos XIX e XX) e na “pós-modernidade”
(final do século XX em diante).
Palavras-chave: história do direito; jurispru-
dência; lei; fontes formais.
Abstract: This paper intends to capture the
jurisprudence theme (as a legal manifestation)
from the general problem of formal sources, taking
into account the historical and legal assumptions
concerning it – that is, having a glimpse at the
legal object in its diachronic necessity. This way, it
searches for the role of the theme in three distinct
moments of Brazilian history: during the “legal
pre-modernity” (until the 19th Century), during
the “legal modernity” (between the 19th and the
20th Centuries), and, finally, during the “post-
modernity” (from the late 20th Century on).
Keywords: Legal history; jurisprudence; law;
formal sources.
1 Professor do curso de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da
UFPR. Pesquisador do CNPq. Diretor da Faculdade de Direito da UFPR. Presidente do
Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Membro do Instituto dos Advogados
do Paraná.
Este texto foi apresentado no “Primer simposium internacional sobre jurisprudencia”,
promovido pela Suprema Corte de Justiça do México e pela Universidad Cristóbal
Colón, em Veracruz, México, no mês de outubro de 2007. O fato de ter sido apresentado
a estrangeiros explica o tom explicativo que o texto por vezes assume acerca do sistema
jurisprudencial brasileiro e também sobre elementos conhecidos de nossa historiografi a
jurídica.
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