Índice Alfabético-Remissivo
| Autor | Olga Maria Krieger - Luiz Fernando de Queiroz |
| Ocupação do Autor | Organização |
| Páginas | 121-151 |
121
Índice Alfabético-Remissivo
A
abandono do culvo · 110 (art. 32, inc. VI)
abandono do imóvel · 48 (art. 66)
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL
disposições gerais · 48 (cap. III - art. 67)
efeito devoluvo dos recursos · 44 (art. 58, inc. V)
foro competente · 44 (art. 58, inc. II)
levantamento do valor depositado · 49 (art. 67, par. ún.)
modo de citação e inmação · 44 (art. 58, inc. IV)
pedido de despejo na reconvenção · 49 (art. 67, incs. VI e VIII)
peção inicial · 48 (art. 67, inc. I)
prazo para efevação do depósito inicial · 48 (art. 67, inc. II)
quitação das obrigações · 48 (art. 67, incs. IV e VII)
rescisão do contrato · 49 (art. 67, incs. VII e VIII)
tramitação durante as férias forenses · 44 (art. 58, inc. I)
valor da causa · 44 (art. 58, inc. III)
AÇÃO DE DESPEJO
abandono do imóvel · 48 (art. 66)
caução para execução provisória da sentença · 44 (art. 59, § 1º),
47 (art. 64)
direito de preferência do sindicalizado · 69 (art. 544, inc. V)
disposições gerais · 44 (cap. II - art. 59 e ss.)
efeito devoluvo dos recursos · 44 (art. 58, inc. V)
emprego de força · 48 (art. 65)
foro competente · 44 (art. 58, inc. II)
modo de citação e inmação · 44 (art. 58, inc. IV)
no arrendamento rural · 109 (art. 32)
nocação do locatário · 45 (art. 59, § 1º, incs. VII e VIII), 48 (art. 65)
para o locador reaver o imóvel · 28 (art. 5º)
rescisão do contrato · 45 (art. 59, § 3º), 46 (art. 62, incs. I, II, IV e VI)
suspensão do despejo em virtude de morte de familiar · 48 (art. 65, § 2º)
tramitação durante as férias forenses · 44 (art. 58, inc. I)
valor da causa · 44 (art. 58, inc. III)
v.tb. ‘despejo (de imóvel residencial)’, ‘despejo (de imóvel não residencial)’
e ‘execução do despejo’
*Os números em negrito referem-se às páginas do livro. A informação em parênteses remete à parte
especíca da lei onde o assunto se encontra descrito.
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
122
LEGISLAÇÃO DO INQUILINATO - COLETÂNEA PRÁTICA
ação de reintegração de posse (no arrendamento residencial) · 94 (art. 9º)
AÇÃO RENOVATÓRIA
apelação com efeito devoluvo · 44 (art. 58, inc. V)
citação do sublocador · 51 (art. 71, par. ún.)
contestação do locador · 51 (art. 72)
contraproposta do locador · 51 (art. 72, § 1º)
decadência do direito à renovação · 41 (art. 51, § 5º)
determinação do poder público · 51 (art. 72, § 3º)
disposições gerais sobre a – · 50 (cap. V - art. 71 e ss.)
execução das diferenças de aluguel · 52 (art. 73)
exercício pela sociedade comercial · 41 (art. 51, § 2º)
exercício pelo cessionário ou sucessor · 41 (art. 51, § 1º)
exercício pelo sublocatário · 41 (art. 51, § 1º)
extensão da – às indústrias · 41 (art. 51, § 4º)
extensão da – às sociedades civis · 41 (art. 51, § 4º)
xação de aluguel provisório · 52 (art. 72, § 4º)
foro competente · 44 (art. 58, inc. II)
indenização ao locatário · 42 (art. 52, § 3º), 52 (art. 75)
indicação de ador · 51 (art. 71, inc. VI)
modo de citação do locatário · 44 (art. 58, inc. IV)
na dissolução da sociedade comercial · 41 (art. 51, § 3º)
objeções do locador à renovação · 41 (art. 52)
periodicidade de reajuste do aluguel · 51 (art. 72, § 2º)
prazo para desocupação · 52 (art. 74)
prazo para propositura da – · 41 (art. 51, § 5º)
proposta de terceiro para a locação · 52 (arts. 73 e 75)
proposta pelo sublocatário · 51 (art. 71, par. ún.)
prova de consenmento do ador · 51 (art. 71, inc. VI)
prova de cumprimento do contrato · 50 (art. 71, inc. II)
prova de idoneidade de ador · 51 (art. 71, inc. V)
prova de quitação dos impostos · 50 (art. 71, inc. III)
prova dos requisitos da – · 50 (art. 71, inc. I)
recurso sem efeito suspensivo · 44 (art. 58, inc. IV)
requisitos da – · 41 (art. 51, incs. I a III), 50 (art. 71, incs. I a VII)
ressarcimento de prejuízos e lucros cessantes · 42 (art. 52, § 3º)
sub-rogação por morte do sócio · 41 (art. 51, § 3º)
tramitação da – durante as férias forenses · 44 (art. 58, inc. I)
valor da causa · 44 (art. 58, inc. III)
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
disposições gerais · 49 (cap. IV - art. 68 e ss.)
efeito devoluvo dos recursos · 44 (art. 58, inc. V)
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