Imigração, identidade e estado nacional em dois tempos
| Autor | Marcelo Alario Ennes |
| Cargo | Mestre e Doutor em Sociologia, professor na Universidade Federal de Sergipe |
| Páginas | 71-90 |
Imigração, identidade e estado nacional em dois tempos 71
IMIGRAÇÃO, IDENTIDADE E ESTADO NACIONAL EM
DOIS TEMPOS
Marcelo Alario Ennes*
Resumo: Mais de um século separa dois importantes processos migratórios
internacionais. De comum, a preocupação dos Estados Nacionais em
regulamentar a entrada e a permanência dos imigrantes. As diferenças históricas
entre esses dois momentos, no entanto, são muito grandes. O final do século
XIX e o início do XX é caracterizado pela consolidação dos Estados Nacionais
e pelas identidades unificadas. Em contrapartida, os últimos anos do século
XX e os primeiros do XXI têm sido caracterizados, sobretudo, pela globalização
que tem funcionado com força de desestabilização de identidades. Nesse
contexto, o controle por meio novas e rígidas leis de imigração pode ser
entendida como uma estratégia do Estado marcada pela ambivalência ao tratar
os imigrantes como perigo e, ao mesmo tempo, úteis.
Palavras-chave: Imigração; Identidades; Estados Nacionais; Globalização.
Abstract: More than a century separates two important international migration.
The common concern of nation states to regulate the entry and stay of migrants.
The differences between these two historical moments, however, are very large.
The late nineteenth and early twentieth century is characterized by the
consolidation of nation states and the unified identities. In contrast, the last
years of the twentieth century and the first of the XXI have been characterized
mainly by globalization which has functioned hard to destabilize identities. In
this context, the control through strict newimmigration laws can be understood
as a strategy state marked by ambivalence, treating immigrants as a danger and
at the same time useful.
Key-words: Immigration; Identity; National States; Globalization.
* Mestre e Doutor em Sociologia, professor na Universidade Federal de Sergipe.
E-mail: m.ennes@uol.com.br
72 Revista Esboços, Florianópolis, v. 17, n. 24, p. 71-90, dez. 2010
INTRODUÇÃO
Mais de um século separa dois importantes momentos dos processos de
migrações internacionais. De comum, a preocupação dos Estados nacionais
em regulamentar a entrada e a permanência dos imigrantes. O objetivo desse
artigo é refletir sobre a relação entre a configuração do Estado nacional nas
passagens do século XIX para o XX e do XX para o XXI e sua relação com a
legislação sobre imigração. Ou seja, procuramos compreender como a legislação
sobre imigração reflete as características da fase de organização do Estado-
Nação e como essa legislação define as circunstâncias em que o imigrante é ou
não bem vindo ao normatizar sobre suas condições de entrada e permanência.
A escolha desses dois períodos deve-se ao fato de serem momentos de
intensos movimentos migratórios e a opção pelos EUA e pela França por terem
antecedentes históricos ligados à defesa da liberdade e, em contrapartida, por
serem duas das nações que na atualidade mais se mobilizaram entorno da questão
da imigração por meio de mudanças de sua legislação.
Para se atingir o objetivo aqui proposto, em relação ao período
correspondente à passagem do século XX para o XXI, utilizou-se, sobretudo,
de entrevistas, discursos e reportagens publicadas pela imprensa internacional
via internet e de bibliografia que discuti a relação entre estado-nacional e
produção de identidades.
O estudo nos permitiu verificar a importância e o tratamento que os
EUA e a França tem dado aos imigrantes. No início da década de 1920 nos
Estados Unidos, por exemplo, ocorreu uma redefinição crucial no que diz
respeito às leis de imigração. Essa mudança esteve associada a inúmeros fatores,
como os desdobramentos econômicos do fim da Primeira Guerra Mundial e à
ascensão do nacionalismo americano. A diminuição do número de vagas no
mercado de trabalho criou um ambiente propício às reivindicações das Trade
Unions (associações de operários americanos) que reclamava da saturação de
imigrantes no país. A ação das Trade Unions, bem como sua repercussão na
legislação americana, pode ser vista como expressão dos preconceitos de raça
e da crise do chamado “processo assimilatório” na sociedade norte-americana.
Nos primeiros anos do século XXI, por sua vez, a imprensa tem noticiado
a discussão de novas leis de imigração. Os parlamentos dos Estados Unidos e
de vários países da Europa, entre eles a França, tem colocado na pauta do dia
o debate sobre novas leis que redefinem as regras para a entrada e permanência
de imigrantes. O “projeto Sarkozy” na França, por exemplo, defende mecanismos
mais seletivos para a entrada de novos imigrantes (“imigrantes qualificados”).
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