Da hidro-técnica à hidro-política : novos rumos para a regulação e gestão dos riscos ambientais no Brasil

AutorJúlia Silva Guivant - Pedro Roberto Jacobi
Cargoprofessora adjunta do Depto de Sociologia e Política, da Universidade Federal de Santa Catarina, desenvolvendo também atividades junto ao Programa de Pós-graduação em Sociologia Política e ao Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas - Professor adjunto de depto de Educação e do Programa de Pós - graduação em Ciências Ambientais, USP. ...
Páginas1-26
1
ISSN 1678-7730
Coordenação:
Dr. Héctor Ricardo Leis
Vice-Coordenação:
Dr. Selvino J. Assmann
Secretaria:
Liana Bergmann
Editores Assistentes:
Doutoranda Sandra Makowiecky
Doutoranda Cristina Tavares da Costa Richa
Doutorando Adilson Francelino Alves
Área de Concentração
SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE
Linha de Pesquisa
Políticas Públicas, Desenvolvimento e Meio Ambiente
JÚLIA SILVIA GUIVANT E PEDRO JACOBI
DA HIDRO-TÉCNICA A HIDRO-POLÍTICA :
NOVOS RUMOS PARA A REGULAÇÃO E GESTÃO
DOS RISCOS AMBIENTAIS NO BRASIL
Nº 43 – junho de 2003
Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas
A coleção destina-se à divulgação de textos em discussão no PPGICH. A circulação é
limitada, sendo proibida a reprodução da íntegra ou parte do texto sem o prévio
consentimento do autor e do programa.
2
DA HIDRO-TÉCNICA À HIDRO-POLÍTICA :
NOVOS RUMOS PARA A REGULAÇÃO E GESTÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS NO BRASIL
Julia S. Guivant* e Pedro Jacobi**
RESUMO:
De acordo com o Código de Águas (Lei de 1934), além do Estado, a gestão dos recursos hídricos
era realizada por sistemas peritos. Por estas características, tal Código pode identificar-se como dando
prioridade ao que denominamos “Hidro-técnica”.A mudança de perspectiva na lei 9.433/1997 envolve uma
politização da gestão dos recursos hídricos. Com este uso do conceito de política não nos referimos à
política partidária, mas fundamentalmente a uma política abrangente, envolvendo à sociedade civil em
processos de consulta e decisórios na gestão da água. Esta orientação corresponde com uma tendência
internacional estimulada pelos graves problemas na qualidade e quantidade da água disponível no planeta,
ocasionados pela forma em que foram geridos os recursos hídricos durante, principalmente, no decorrer
deste século. Neste artigo nos propomos analisar a proposta de uma gestão participativa e um processo
decisório menos concentrado nos sistemas peritos –aspectos intimamente ligados, para considerar se está
configurando-se uma “Hidro-política”. Nossa abordagem procura levantar tópicos possíveis de uma
agenda de pesquisa interdisciplinar a partir da contribuição da sociologia ambiental sobre as implicações da
legislação frente aos problemas de poluição que afetam os recursos hídricos. A extrema complexidade dos
problemas sociais, políticos, econômicos, culturais, técnicos e naturais que suscita a nova legislação sobre
os recursos hídricos, será aqui analisada em relação a seu significado para a região metropolitana de São
Paulo. A ênfase é dada à dinâmica institucional do processo e, para tanto, desenvolve-se uma análise dos
alcances e limites das práticas sociais, a intersetorialidade e a participação comunitária.
Palavras- chave: gestão de recursos hídricos, legislação ambiental, participação comunitária
Notas sobre os autores
*Julia S. Guivant é professora adjunta do Depto de Sociologia e Política, da Universidade Federal de Santa
Catarina, desenvolvendo também atividades junto ao Programa de Pós-graduação em Sociologia Política e
ao Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Tem realizado o Doutorado na área de Sociologia
Ambiental na UNICAMP e o Pós-Doutorado na área de Desenvolvimento Rural, sustentabilidade e
métodos participativos na Agricultural University of Wageningen, na Holanda. Entre suas publicações
constam diversos artigos em publicações nacionais e internacionais em relação as teorias de risco nas
ciências sociais, conflitos ambientais na produção agrícola e percepção de riscos entre consumidores de
alimentos. Atualmente a Profa. é Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar em Sustentabilidade e Redes
Agroalimentares, na UFSC. Email: juguivanti@uol.com.br
**Pedro Jacobi- Professor adjunto de depto de Educação e do Programa de Pós - graduação em Ciências
Ambientais, USP. Atualmente é presidente da ANPPAS (Associação Nacional de Pesquisa e Pós graduação
em Ambiente e Sociedade). Tem diversas publicações na área de Políticas Publicas, Movimentos Sociais,
meio ambiente urbano e cidadania. Email: prjacobi@terra.com.br

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT