República e greve no início do Século XX: Um debate entre a greve de 1906 e a história do direito

AutorGustavo Silveira Siqueira
CargoMestre e Doutor em Direito pela UFMG
Páginas492-499
Gustavo Silveira Siqueira - República e greve no início do século XX ...
492
ISSN Eletrônico 2175-0491
REPÚBLICA E GREVE NO INÍCIO DO
SÉCULO XX: UM DEBATE ENTRE A
GREVE DE 1906 E A HISTÓRIA DO
DIREITO
REPUBLIC AND STRIKE AT THE BEGINNING OF THE TWENTIETH CENTURY: A DEBATE BETWEEN
THE STRIKE OF 1906 AND LEGAL HISTORY
REPÚBLICA Y HUELGA EN EL INICIO DEL SIGLO XX: UN DEBATE ENTRE LA HUELGA DE 1906 Y
LA HISTORIA DEL DERECHO
Gustavo Silveira Siqueira1
“A polícia apresenta suas armas
Escudos transparentes, cassetetes
Capacetes reluzentes
E a determinação de manter tudo
Em seu lugar
O governo apresenta suas armas
Discurso reticente, novidade inconsistente
E a liberdade cai por terra
Aos pés de um ilme de Godard
A cidade apresenta suas armas
Meninos nos sinais, mendigos pelos cantos
E o espanto está nos olhos de quem vê
O grande monstro a se criar
Os negros apresentam suas armas
As costas marcadas, as mãos calejadas
E a esperteza que só tem quem tá
Cansado de apanhar”
Herbet Vianna, João Barone, Bi Ribeiro, “Selvagem”
RESUMO
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Constituição de 1890, o direito de greve era considerado, pela doutrina jurídica da época e pelos tribunais,
“um direito consagrado dos trabalhadores em todos os países civilizados.” Civilistas e penalistas da época
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greve estava garantido aos trabalhadores brasileiros, chegando, em 1920, o Supremo Tribunal Federal a
reconhecer este direito, posição já adotada por vários tribunais brasileiros. Por outro lado, a prática do
Poder Executivo era outra: combatia as greves como se uma guerra fosse. Ao primeiro grito de greve,
soldados, navios de guerra e policiais eram enviados para combater esta “perturbação da ordem.” Desta
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Executivo republicano na greve dos ferroviários de 1906, a maior paralisação de trabalhadores brasileiros
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jurídica mais crítica e problematizante.
PALAVRAS-CHAVE:
1 Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade
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