A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
| Autor | Simone Hegele Bolson - Ângela Issa Haonat |
| Cargo | Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) - Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
| Páginas | 223-248 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.25 p.223-248 Janeiro/Abril de 2016
A GOVERNANÇA DA ÁGUA, A
VULNERABILIDADE HÍDRICA E OS IMPACTOS
DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL
Simone Hegele Bolson
Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
E-mail: simonehbolson@uft.edu.br
RESUMO
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade
hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desaada pela incidência das
mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica.
Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade
hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como
abordar sobre o Plano Nacional de Segurança Hídrica e a organização de
consórcio público pelos Municípios das regiões atingidas. São esses dois
instrumentos de combate e prevenção à insegurança hídrica os sugeridos
na proposta de implementação de uma boa governança da água.
Palavras-chave: Governança da água. Vulnerabilidade hídrica. Mudanças
climáticas. Plano de Segurança Hídrica. Consórcio público.
Ângela Issa Haonat
Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP).
Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).
Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional) e da Pós-Graduação
stricto sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e do
Programa de Gestão de Políticas Públicas, ambos da
Universidade Federal do Tocantins (UFT).
E-mail: aissahanoat@gmail.com
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WATER GOVERNANCE, VULNERABILITY WATER AND IMPACTS OF
CLIMATE CHANGE IN BRAZIL
ABSTRACT
Water governance in Brazil, especially in water vulnerability regions (v.g.
Semiarid and part of the South), is challenged by the impact of climate
change, which stoked the problem of water scarcity. This article aims
to analyze and study data related to water vulnerability and impacts of
climate change in the regions mentioned before as well as address on the
National Plan for Water Security and the organization of public consortium
by municipalities in the affected areas. These are two ghting instruments
and prevention of water insecurity suggested as proposed implementing
good governance of water.
Keywords: Water governance. Water vulnerable. Climate change. National
Plan Water Security. Public consortium.
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