O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico
| Autor | Alfredo Copetti Neto, Ricardo Santi Fischer |
| Páginas | 409-421 |
O PARADIGMA CONSTITUCIONAL GARANTISTA EM
LUIGI FERRAJOLI: A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO
POLÍTICO PARA O CONSTITUCIONALISMO JURÍDICO
THE WARRANTY CONSTITUTIONAL PARADIGM IN
LUIGI FERRAJOLI: THE EVOLUTION FROM POLITICAL CONSTITUTIONALISM
TO JURIDICAL CONSTITUTIONALISM
Alfredo Copetti Neto
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Possui mestrado em Direito Público (Filosofia do Direito) pela Universidade do
Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2006) e doutorado em Teoria do Direito e da
Democracia pela Università degli Studi Roma Tre (UNIROMATRE, 2010
Revalidado UFPR). Foi membro do conselho deliberativo do Instituto de
Hermenêutica Jurídica; editor da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
(1678-1864) e coordenador da linha de pesquisa direito, hermenêutica e
psicanálise do mesmo instituto. Atualmente desenvolve pesquisa pós-doutoral no
PPG-D Unisinos com apoio do CNPQ; lider do grupo Direitos Humanos, Relações
Internacionais e Equidade e membro pesquisador do grupo Estado e Constituição,
ambos do Cnpq; professor Visitante na Universitá di Roma (La Sapienza) e
Professor Permanente no mestrado em Direitos Humanos na Unijuí. É membro
fundador do Centro di Studi di Diritto dell Economia Brasile-Italia;. Tem experiência
na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e do Estado, Teoria da
Democracia e Garantismo Jurídico. Atua principalmente nos seguintes temas:
Garantias Constitucionais, Direitos Fundamentais, Democracia Substancial e
Análise Econômica do Direito (Law and Economics) (OAB-RS). E-mail:
alfredocopetti@yahoo.com
Resumo
O trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado
e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e
desdobramentos históricos, refletidos nas experiências liberais e
sociais para instituição de direitos. Além disso, analisa os aspectos que
Ricardo Santi Fischer
Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul - UNIJUÍ (2009). Mestrando em Direitos Humanos pela
Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Assessor de
Juiz na 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí - Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul. E-mail: ricardofischer31@hotmail.com
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 409-421, julho/dezembro de 2013.
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