Critério ético e sustentabilidade na sociedade pós-moderna: impactos nas dimensões econômicas, transnacionais e jurídicas
| Autor | Josemar Soares - Paulo Márcio Cruz |
| Cargo | Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003) e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (1999) - Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal... |
| Páginas | 401-418 |
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Revist a NEJ - Elet rôni ca, Vo l. 1 7 - n. 3 - p. 401 -41 8 / set -dez 201 2
Disp oníve l em : www. univ ali. br/ per iodico s
CRITÉRIO ÉTICO E SUSTENTABILIDADE
NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA:
IMPACTOS NAS DIMENSÕES
ECONÔMICAS, TRANSNACIONAIS E
JURÍDICAS
ETHICAL CRITERION AND SUS TAI NABILI TY IN POST MODERN SOCI ETY: IMPACTS ON THE
ECONOMICAL, TRANSNATI ONAL AND LEGAL DI MENSIONS
CRITERI O ÉTICO Y SOSTENI BILI DAD EN LA SOCI EDAD POSMODERNA: I MPACTOS EN LAS
DI MENSIONES ECONÓMI CA, TRANSNA CI ONAL Y JURÍD ICA
Pr of. Dr. Jose ma r S oar es1
Pr of. Dr. Pa ulo Má rcio Cru z2
RESUMO
A su stent abil idade envolv e a co nst rução de re lações h arm ônicas en tr e mei o ambien te, hom em e m eio
socia l, result ando em pr ogr esso e desen volvimento h um ano . Co nt udo, n o ambien te pós-m od ern o,
per deu- se essa v isão apr ofu ndad a de sust ent abi lida de. O ob jet ivo do pre sent e ar tig o é dem onst rar com o
o cr itér io ét ico d o hum ano pode auxil iar n a rec uperação da per cepção da relaç ão hom em e am bient e e
na constr ução de um a socied ade e de um Dir eito transnaci onal que enten dam essa re lação. O mét odo
ut iliza do é o ind uti vo, a part ir da leit ur a d e ob ras fi losó fi cas, j ur ídicas e so cioló gicas . O art igo in sere- se na
lin ha de pesqu isa Di reit o e Jur isdiçã o do Pro gram a de Pós- Gradua ção St ricto Sensu em Ciência Jurídi ca
da Unive rsida de do Vale do I taj aí – PPCJ/UNI VALI.
PALA VRAS- CHA VE: Pós- Moder nida de. S usten tab ilida de. Cr itér io Ét ico.
ABSTRACT
Sust ainabi lit y inv olv es t he con struction of har monio us rel ationships be tw een t he env iro nm ent, hu man
bei ngs, and the social env ironm ent , r esult ing in p rogr ess an d h uman dev elopm ent . Ne vert heles s, in th e
post m oder n en vir onm ent, such in -dep th visio n of sust ain abili ty is lo st. This essay seeks to dem onst rate
how th e et hical crit erion of the hum an c an he lp r ecover th e per cept ion o f t he re lati onshi p bet ween ma n
and th e env ironm ent , an d con stru ct a societ y a nd a tran snat ional law tha t un derst and thi s rela tion ship.
1 Dou tor e m Filoso fi a pe la Un iv ersi dad e Fede ral do Rio Gran de do Sul ( 200 9) , Mest re em Ciê ncia Jur ídica
pel a Uni vers idade do Vale d o I taj aí ( 20 03) e Me str e em Educ ação pela Univ ersid ade Federal de Sant a
Mari a ( 1999 ). Pro fessor dos curso s de Mestra do e Dout orad o no Progra ma de Pós- Gradu ação St rict o
Sensu em Ciênci a Jurídi ca, do Mestrad o e m Turismo e da gra dua ção em Direito pela Un ive rsidade
do Vale do It ajaí UNIVALI . Coor denad or d o Grup o de Pesqu isa e Ext ensão Paid éia do CNPQ. E-m ail:
jso are s@uni val i.b r.
2 Pós-Dout or em Dir eit o do Estad o pela Uni versid ade de Ali cant e, n a Espanh a, Dou tor e m Direit o do
Estad o p ela Uni ver sid ade Feder al de Sant a Cata rin a e Mest re em I n sti tu içõe s Jur ídico -Polít ica s t am bém
pel a Univ ersi dade Federal de S anta Cata rina – UFSC. Coor dena dor e pr ofesso r do Progr ama de Pós-
Grad uaçã o St rict o Sensu em Ciência Jur ídica d a Univ ersi dade d o Vale do It ajaí – UNIVALI em seu s
cur sos de Dout orado e Mest rado em Ciê ncia Jur ídica. Foi Secr etár io de Esta do em Sant a Cat arina e
Vice- re ito r d a UNI VALI . É pro fesso r v isit ant e nas uni ver sidad es d e Ali cant e, na Espan ha, e d e Peru gia ,
na It ália. E-m ail: pcru z@univ ali. br
Josem ar So ares e Paulo Márci o Cru z – Cr itér io é tico e sus tent abil idade na ...
402
ISSN Eletrônico 2175-0491
The resear ch u sed t he i nduct ive met hod a nd w as car ried out th roug h th e re ading of p hilos ophica l, l egal
and soci olog ical wor ks. This essay is part o f t he l ine of resea rch Law and Juri sdict ion , of t he Post gra duat e
Str icto Sensu Prog ram in Le gal S cience of t he Univer sity of Vale d o I taj aí – PPCJ/UNI VALI.
KEYW O RD S: Post Mode rnit y. Su stain abil ity. Ethic al Cri ter ion.
RESUMEN
La so ste nib ilid ad inv olu cra la con str ucción de relacio nes armónica s en tr e m edio a mb ien te, h om bre y
me dio social, re sult ando en p rogr eso y de sarr ollo hum ano. Sin emb argo , en el ambi ent e pos mode rno se
ha per dido esa visió n p rof undi zada de soste nibi lida d. El obj et ivo del pres ent e ar tícu lo es dem ost rar cóm o
el crit erio étic o de lo h uma no p uede auxi liar en la r ecuper ación de la pe rcepc ión d e la rela ción hom bre y
am bien te y en la co nst ru cción de un a soc ieda d y de un Der echo t ran snaci onal qu e en ti enda n e sa r elaci ón.
El m étod o ut ilizad o es e l ind uctiv o, a part ir de la lectu ra d e obr as fi los ófi cas, jur ídicas y soci ológic as. El
art ículo perten ece a l a línea de inv est igación Derech o y Jurisd icción del Program a de Posgrado S tric to
Sensu en Cien cia Jur ídica de la Univ ersid ad d el Vale do Ita jaí – PPCJ/ UNIVALI .
PALA BRAS CLAVE: Posmod erni dad. Sost enibi lidad . Cri ter io Éti co.
INTRODUÇÃO
A t ecnolog ia cer tament e é um a obra- pr im a da int eli gên cia hu mana. Filosofi ca men te, não
pod emos pen sar a sustentabilidade como uma contr aposição e nt re Nat ureza e Desenv olvim ento,
ma s em com o a tecno logia pod e pr eserva r e apri mor ar a Natu reza para o be m h uma no.
Fala- se n o t rip é d a su sten ta bili dade : me io amb ient e, ho mem e soci al. No ent ant o n ão pode mos
con sider ar ess a r elaç ão a pen as c om o u ma b usca por h ar mo nia , n o sent id o d e q ue o d esen vol vim en to
socia l nã o pod eria resu ltar em deg radar o m eio amb ient e.
Essa h arm on ia é ind ispen sáve l, mas não sufi cien te. Sus ten tab ilid ade é com o const ru ir rela ções
ent re esses t rês elem ent os qu e r esu ltem em pro gresso e d esen volviment o h um an o. Não basta
preservar o m eio am biente, é pr eciso p reservá- lo e aperfe içoá-lo. O nosso meio am bient e não é
ape nas a quela par te que vem os com o “ ver de”, ma s inc lui tam bém nos sas cid ades, nos sos ba irr os,
nos sas ca sas, no ssos qua rt os. O n osso me io amb ien te é o m un do int eir o. A su ste nt abil ida de p re cisa
alca nçar tod as essas dim ensõe s.
No ambien te p ós-m odern o, perdeu- se essa vi são aprof undada da sust enta bilida de. O critéri o
ético do humano pode aux iliar na recup eração da pe rcepção da relaçã o hom em e amb iente e na
con stru ção d e um a soci edade e u m D ireit o t ransn acion al qu e en tend a essa rela ção.
1 CONTEXTO
Jean- François Lyota rd3 ch ama de pós- mod erno o estado cultu ral a pós as tran sform ações que
afe taram as regr as da ciênci a, da lit eratura e da s art es a part ir d o fi nal do s éculo XIX. A era pós-
mo dern a qu er r epre senta r u ma s egund a et apa, mai s ele vada, de prog resso das ci ências .
A ló gica da socied ade pós-m od erna par ece im plicar uma comensurabilid ade do s elem ent os e a
det erm in abil idad e d o t odo. Para os d eciso res, a vid a fi ca r eduz ida ao a um ent o d o po der. Sua legi tim açã o
em mat éri a de just iça so cial e de v erda de cie ntífi ca seria a de otim izar as p erf or ma nces do sist ema. O
cri tér io d e op erat ivid ade é t ecnoló gico, po rém ele não é pe rt inent e p ara jul gar o q ue é cert o o u j ust o4.
3 LYOTARD, Jea n-Fra nçois. A Co ndi ção Pós- Mod er na. Rio de Janeir o: J. Oly mp io, 1 998 . p. XV-XVI .
4 LYOTARD, Jea n-Fra nçois. A Co ndi ção Pós- Mod er na. p. XV I-XVI I.
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