Escrita

AutorTito Lívio Ferreira Gomide - Lívio Gomide
Páginas27-54

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1. Conceito

Em linhas gerais, a escrita tem sido considerada como a representação gráfica de palavras ou ideias através de sinais. Apesar de correta, essa conceituação não atende aos objetivos da Grafoscopia.

Os conceitos tradicionais que se baseiam no enfoque exclusivamente criminalístico consideram a escrita como a representação gráfica que possui característicos capazes de possibilitar a sua identificação.

Consoante exposto anteriormente, entendemos que essa conceituação é restrita, pois a disciplina não se limita ao enfoque criminal.

Acrescentamos que a conceituação deve ser exclusivamente técnica e atender ao objetivo da Grafoscopia (origem).

Devemos lembrar, ainda, que a escrita pode ser originária de um gesto gráfico (homem) ou de uma impressão (máquina), e que deve possuir elementos suficientes para possibilitar resultados conclusivos nos exames.

O atendimento a todos esses requisitos nos leva a concluir que:

Escrita - é o registro gráfico que deve conter elementos técnicos mínimos para a determinação de sua origem.

Acreditamos que todos os requisitos técnicos foram atendidos nesse conceito, baseados nas seguintes considerações:

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Registro gráfico - no sentido de imagem fixa de ideias ou fatos representados por sinais, símbolos ou caracteres.

Elementos técnicos mínimos - pressupõem a possibilidade de exames conclusivos.

Determinação da origem - visando o objetivo da Grafoscopia.

2. Classificação

A escrita pode ser direta ou indireta, conforme o seu tipo de formação.

As escritas diretas ou grafismos são aquelas que provêm dire-tamente do homem, através dos gestos.

As escritas indiretas ou impressões são aquelas produzidas através de processos artificiais.

Para melhor entendimento da classificação da escrita, reproduzimos o quadro esquemático a seguir:

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3. Escrita direta
3.1. Histórico

Os desenhos pré-históricos constituíram os primeiros regis-tros deixados pelo homem.

A escrita através de letras foi criada pelos egípcios por volta de 5.000 a.C., com os hieróglifos, termo que significa "escrita sagrada". Os primeiros hieróglifos possuíam escritas pictóricas, que eram desenhos de imagens, e com a sua simplificação surgiu a escrita hierática, posteriormente a demótica, contudo sem considerar o elemento fonético.

O primeiro alfabeto foi criado pelos fenícios, originando a escrita fonética, que foi aperfeiçoada pelos gregos e romanos, dando origem ao alfabeto que utilizamos atualmente.

3.2. Tipos de grafismos

Quanto à forma, os grafismos podem apresentar-se nas seguintes configurações:

· assinaturas;

· rubricas;

· escritas em cursivo;

· escritas em letras de forma;

· pictografias;

· criptografias.

3.3. Elementos técnicos do grafismo

Os elementos técnicos do grafismo classificam-se em dois grupos, um derivado das características da forma do registro gráfico e outro decorrente do gesto de escrever.

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Os elementos derivados do estudo da forma do registro gráfico são os genéricos e representam a morfologia do grafismo.

São eles:

· inclinação axial;

· espaçamentos;

· calibre;

· comportamentos em relação às linhas de base e de pauta;

· relação de proporcionalidade gráfica;

· valores angulares e curvilíneos.

Os elementos derivados do estudo do gesto são decorrentes do efeito dinâmico das interações das forças aplicadas no ato de escrever (progressão + pressão), e são denominados genéticos.

Antes de apresentarmos o rol desses elementos devemos nos direcionar ao estudo da Física, no capítulo da Dinâmica, para melhor compreensão do processo de formação do grafismo.

Sendo a escrita um movimento uniformemente variado, gerado pela aplicação de forças, com intensidades variadas e até mesmo nulas, é fundamental o conhecimento das Leis de Newton para o bom entendimento do seu desenvolvimento. Nesse sentido, cabe destacar o seguinte:

Força - é um agente físico de grandeza vetorial (intensidade, direção e sentido) e capaz de iniciar movimentos, alterar a veloci-dade dos corpos e produzir deformações.

Princípio da inércia ou Lei de Newton - quando a resultante das forças agentes num corpo é nula, sua velocidade vetorial permanece constante.

Princípio fundamental ou 2ª Lei de Newton - a resultante das forças que agem num ponto material comunica-lhe uma aceleração

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na mesma direção e sentido. A intensidade dessa aceleração é diretamente proporcional à intensidade da resultante que a provoca.

Princípio da ação e reação ou 3ª Lei de Newton - toda vez que um corpo "A" aplica uma força a um corpo "B", recebe deste uma força de mesma intensidade, mesma direção e sentido contrário.

Através desses postulados, temos a confirmação da importância do estudo da Dinâmica para a Grafoscopia, pois todos os fundamentos desses princípios estão presentes nos grafismos, tais como os inícios dos movimentos, as alterações de velocidades, o atrito e as deformações.

As forças e os movimentos produzidos pelo gesto gráfico podem ser avaliados através de particularidades do traçado, tais como mudanças de direções, inversões dos sentidos, tipos de sulcagens, níveis de entintamento e paradas de pena.

Essas particularidades são devidamente estudadas através dos seguintes elementos genéticos:

Esses elementos estão relacionados às forças que produzem o grafismo, permitindo ao perito estudar os movimentos do gesto gráfico para identificar a sua origem (escritor).

Essa classificação diverge daquela estabelecida no passado pelos tradicionalistas, apesar de envolver praticamente os mesmos elementos.

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Os tratadistas do passado não analisaram a formação do grafismo pela Física, o que determinou uma classificação de elementos sem respaldo científico, com evidentes equívocos.

Confundiram progressão com velocidade e tentaram avaliar o movimento de forma subjetiva, através de elementos inexistentes, tais como o ritmo e a qualidade do traçado.

Consideraram as forças como elementos subjetivos, talvez porque não tenham conseguido medi-las, desconhecendo que elas são grandezas vetoriais com intensidades, direções e sentidos.

A classificação ora proposta visa corrigir essas distorções, sistematizando de forma lógica e científica os elementos técnicos do grafismo.

Quadro das Anotações dos Exames das Identidades Gráficas

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3.4. Princípios e Leis do grafismo
3.4.1. Princípio fundamental

A estrutura básica em que se assenta o exercício da perícia grafoscópica decorre do princípio fundamental do individualismo gráfico.

A evidência física desse fato, de incontestável veracidade teó-rica e prática, permitiu à perícia de documentos a sua aceitação em todos os tribunais do mundo, como prova científica da mais alta relevância.

A gesticulação que produz a escrita origina-se do cérebro e se manifesta através dos órgãos musculares, redundando em sinais sensivelmente individualizadores, personalíssimos e inconfundíveis.

A prática tem demonstrado, incansavelmente, a circunstância eventual de dois punhos diferentes produzirem escritas semelhantes, ou até mesmo muito parecidas, sem, entretanto, se confundirem. A análise pericial, levada a efeito com justeza e competência, encarrega-se de distinguir, com absoluta segurança, as origens desta e daquela escrita. Se assim não fosse, a Grafoscopia estaria desacreditada.

No campo das falsificações é onde o perito exerce a sua mais alta capacidade profissional, cabendo-lhe a difícil tarefa de fornecer subsídios técnico-científicos com absoluta precisão, apontando a existência da fraude.

Sendo a escrita constituída de alentado número de elementos genéricos, aliado a particularidades grafocinéticas, a que se deve acrescentar a possibilidade da existência de "mínimos" gráficos inconfundíveis, torna-se fácil compreender o elevado grau de característicos unipessoais componentes de uma escrita, permitindo sua identificação firme e segura.

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Solange Pellat, no seu livro Les lois de l’écriture, formulou quatro leis essenciais, de natureza prática, que deram à Grafoscopia um respaldo científico de incontestável valor, pela sua extraordinária objetividade.

Por isso mesmo essas leis se aplicam indistintamente a qualquer alfabeto, constituindo um verdadeiro "princípio inicial", assim enunciado:

"As leis da escrita são independentes dos alfabetos empregados". Tal circunstância decorre, evidentemente, do princípio fundamental do individualismo gráfico, implícito em todas as manifestações do insigne mestre Solange Pellat, no seu valioso livro.

3.4.2. Leis de Solange Pellat

São as seguintes:

  1. Lei da escrita

    "O gesto gráfico está sob a influência imediata do cérebro. Sua forma não é modificada pelo órgão escritor se este funciona normal-mente e se encontra suficientemente adaptado à sua função."

    O enunciado desta lei deixa claro que sendo o cérebro o gerador do gesto gráfico, desde que o mecanismo muscular esteja convenientemente adaptado à sua função, ele produzirá escrita sempre com as mesmíssimas...

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