A constituição do equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Autor | Cristiano de Souza Lima Pacheco |
Cargo | Advogado, professor, consultor em meio ambiente, Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) |
Páginas | 345-364 |
AV10 JJ2012 |
ACE
TheConstitutionofEcuadorandtheanimalrightsina
changingworld
Cristiano de Souza Lima Pacheco*
ROpresentetrabalhotratadainovaçãotrazidapelaConstitui-
çãodoEquadordeArtse quereconheceunodispositivo
constitucionalvalor intrínseco à natureza os chamados Direitos da
NaturezaOtema éefervescente nadoutrina jurídicaespecialmente
pelofatode queosderechos de la naturalezadenema naturezacomo
sujeitodedireitos oque vemsendoamplamente debatidomundial-
mentenoâmbitodoDireitodosAnimaisA convergênciacomopul-
santelegadodeDarwinoDireitodosAnimaiseaprovocaçãotrazida
pelaconstituiçãoequatoriana sugeremnum primeiroolhar oinevi-
távelestremecimentoestrutural deum direitodebase civilistae tra-
dicionalmentepatrimonialistafundado noDireito Romanoonde as
relaçõesjurídicassedesenvolveramunicamenteentreoserhumanoe
apropriedadecoisa
Advogadoprofessorconsultor emmeioambiente Mestrandoem DireitoAmbiental
pela Universidadede Caxias do Sul UCS Especialista em Direito Ambiental pela
UniversidadeFederalde PelotasUFPELGraduado emCiênciasJurídicas pelaUni-
versidadeLuteranado BrasilULBRAMembro doCentro deDireitodos Animaise
EcologiaProfundaMembrodoInstitutoAbolicionistaAnimalIAAeMembrodaPla-
taformaAmbientalda FranceNature Environement FNEParis FrançaExdiretor
jurídicovoluntário da SeaShepherd BrasilSea Shepherd ConservationSociety ex
diretorexecutivodoInstitutoJustiçaAmbientalIJAautordediversosartigos emre-
vistasecongressosnacionaiseinternacionais
|RBDA
PConstituiçãodoEquadorDireitodosAnimaisÉtica
AThispaperdealswiththeresultingimpactofthedoctrinary
innovationincludedinEquatorianConstitutionArtsand
whereconstitutionalrightsaregiventonaturenamelyderechos de
la naturaleza natures rights The subject is eervescent in legal
doctrineespecially due tothese so called derechosde la naturale-
zawhich denenature asa subjectof rightsand isbeing debated
worldwideinthescopeofAnimalsRightsTheconvergenceofpuls-
ingDarwins legacy the eervescentAnimals Rights andprovoca-
tion evoked by Equatorian Constitution suggest at rst glance an
inevitableshakingonthestructuresofLawwhosedoctrinarybasisis
traditionallymaterialistfundedonRomanLawwherelegalrelations
weredevelopedexclusivelybetweenhumanbeingsandproperty
KEquadorConstitutionAnimalRightsEthics
SIntroduçãoDesequilíbriodedireitoseobrigaçõesentre
ohomemea naturezaO artigodaConstituição doEquador
EcologiaprofundaDeep Ecologye direitosdanatureza Direitos
danaturezaedireitosdosanimaisDarwinaevoluçãodasespécies
eodireitoentreasespéciesConsideraçõesnaisNotas
Introdução
AhumanidadenoiníciodoséculoXXIvivenciouprofundas
transformaçõesimpulsionadas pela crise ambiental mundial e
efeitos do aquecimento global ParaAnthony Giddens esta-
mosvivendonumacivilizaçãoqueatéondesomoscapazesde
determinarosriscos no futuro parece insustentável1 Diante
dacrescentedesarmonianarelaçãodohomemcomomeioam-
biente2surge interessanteinovação legislativana Constituição
doEquadorOavançoconsistenoreconhecimentoecriaçãode
formapioneiranomundodochamado derecho de la naturaleza
ondeotextoconstitucionalequatorianopassaareconhecerana-
turezacomosujeitodedireitos
Opresente artigonão temoobjetivo deaprofundaro estu-
dodetalhadosobreatotalidadedotextoconstitucionalequato-
rianotampoucodesenvolverestudo comparado em relação à
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