Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso

AutorRodrigo Coimbra
CargoDoutor em Direito pela PUCRS
Páginas628-652
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v20n2.p628-652
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EFETIVIDADE DOS DIREITOS
E DOS DEVERES COM OBJETO
DIFUSO
EFFECTIVENESS OF RIGHTS AND DUTIES WITH DIFFUSE OBJECTS
EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS Y DE LOS DEBERES CON OBJETO
DIFUSO
Rodrigo Coimbra1
1 Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da Graduação da
Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, São Leopol-
do, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Advogado. E-mail: rodrigo.coimbra@terra.com.br
R N E J - E, V. 20 - . 2 - - 2015
ISSN E 2175-0491
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Resumo: O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos
deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito obje-
tivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista
da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direi-
tos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma
de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o
direito romano e atrapalha a compreensão desse fenômeno tão
importante, de modo a lhes conferir maior efetividade.
Palavras-chave: Direitos com objeto difuso. Perspectiva objetiva.
Direito objetivo. Direito subjetivo. Direitos fundamentais.
Abstract: This paper proposes studies rights and duties with dif-
fuse objects, by applying objective law, in order to promote mainly
the point of view of society as a whole. Thinking of the issue of
diffuse rights through the application of objective Law is a way
to overcome the individualism that has marked the legal culture
since the time of Roman law, and hinders the understanding of
this important phenomenon.
Keywords: Rights with diffuse objects. Objective perspective. Ob-
jective law. Subjective law. Fundamental rights.
Resumen: El presente ensayo propone el estudio de los derechos
y de los deberes con objeto difuso a partir de la aplicación del
Derecho objetivo, de modo que se valorice preponderantemente
el punto de vista de la sociedad en su totalidad. Pensar la prob-
lemática de los derechos difusos mediante la aplicación del Dere-
cho objetivo es una forma de superar el individualismo que marca
la cultura jurídica desde el Derecho Romano y confunde la com-
prensión de ese fenómeno tan importante, otorgándole mayor
efectividad.
Palabras clave: Derechos con objeto difuso. Perspectiva objetiva.
Derecho objetivo. Derecho subjetivo. Derechos fundamentales.

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