Editorial

AutorRaimunda Nonata do Nascimento Santana - Saviana de Maria Pastor Santos Sousa
CargoDoutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro Membro da Comissão Editorial da Revista de Políticas Públicas - Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão Membro da Comissão Editorial da Revista de Políticas Públicas. Pesquisadora nível 2 do CNPq
Páginas13-16
Políticas Públicas: gênero, etnia e geração é o
tema formulado para constituição do Dossiê Temático
da Revista de Políticas Públicas (RPP) v. 14, n. 1,
janeiro/junho de 2010, periódico científ‌ico semestral
do Programa de Pós-Graduação em Políticas
Públicas da Universidade Federal do Maranhão. Tal
formulação se justif‌ica em razão da forte presença dos
eixos gênero, etnia e geração no debate acadêmico
e da relevância histórica e contemporânea dessas
questões no âmbito das relações societárias, em
geral, e das políticas públicas, em particular.
A questão de gênero emerge como temática
relevante em meados do século XX, no contexto das
lutas das mulheres contra as desigualdades e em
prol da af‌irmação de direitos em todas as dimensões
da vida social, incidindo tanto sobre a regulação
quanto sobre a dinâmica das políticas públicas. No
Brasil, a criação das Delegacias de Mulheres, da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e a
instituição da Lei Maria da Penha ilustram bem esse
movimento.
A questão da etnia ganha maior visibilidade
no debate internacional, sobretudo, a partir da III
Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação
Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que se
efetivou em setembro de 2001, na África do Sul,
fechando com o compromisso dos países signatários
da Declaração de Durban, em promover políticas
antirracismo e de correção das desigualdades. No
Brasil, desde as últimas décadas do século XX,
diversos segmentos da sociedade travam debate
crescente sobre desigualdades étnico-raciais.
Nesse âmbito, a def‌inição de políticas públicas de
ação af‌irmativa expressa o estágio das conquistas,
contradições e desaf‌ios próprios desse processo.
O eixo de geração apresenta duas vertentes
que têm sido privilegiadas no debate acadêmico: a
juventude e a velhice. Em relação à juventude, esse
debate destaca a vida dos jovens na relação com a
violência, o trabalho, a educação e a ação política.
No que diz respeito à velhice, são enfatizadas quatro
expressões dessa singular condição geracional: a
mudança de hábitos, a tendência à infantilização dos
idosos, a negação da sua sexualidade e a destituição
de sua autonomia.
Seguindo a política editorial da RPP, os
trabalhos apresentados nessa edição, de inteira
responsabilidade dos seus autores e autoras, estão
organizados em blocos. No primeiro, encontram-se
os artigos, entrevista e resenha de livro que compõem
o Dossiê Temático. O segundo bloco contém artigos
que abordam outras questões de relevância para as
Políticas Públicas.
A ordem de apresentação dos trabalhos do Dossiê
Temático segue a mesma sequência da formulação
do tema da presente edição da RPP: gênero, etnia e
geração e, no interior de cada eixo, bem como nos
artigos que não estão circunscritos a este Dossiê, é
obedecida a ordem alfabética, considerando o nome
do (a) primeiro (a) autor (a) indicado nos trabalhos.
Este número da RPP, intitulado Políticas Públicas:
gênero, etnia e geração, é composto pelos seguintes
trabalhos:
No trabalho “Femicídio: a (mal) anunciada morte
de mulheres”, sua autora, Izabel Solyszko Gomes,
com base em pesquisa sobre o sistema de justiça
criminal e referenciada nos conceitos de femicídio
e judicialização, privilegia a discussão sobre o
homicídio como expressão letal da violência de
gênero, cuja principal causa é o sexismo. Na ótica da
autora isso permite compreender as especif‌icidades
dos homicídios de mulheres, tornando possível
um processo de desvelamento e apreensão dessa
realidade.
EDITORIAL
13
R. Pol. Públ. São Luís, v.14, n.1, p. 13-16, jan./jun. 2010

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