A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável

AutorIsabel Nader Rodrigues - Eduardo Só dos Santos Lumertz
CargoGraduação em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994), com conhecimento da língua inglesa adquirido no programa English as a second Language da International House of Chicago, da Universidade de Chicago (1996), e Aperfeiçoamento em Ensino de Física e Química pelo Pró-Ciências FAPERGS UFRGS/ La Salle (1997-98) - Promotor de ...
Páginas107-134
Veredas do Direito, Belo Horizonte v.11 n.21 p.107-134 Janeiro/junho de 2014 107
A ECONOMIA VERDE COMO VETOR DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RESUMO
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econô-
mico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do
desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual
a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demons-
trar-se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge
como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do
desenvolvimento econômico sem comprometer, ao mesmo tempo, o
direito de as presentes e futuras gerações terem um meio ambiente
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a chamada Economia Verde (da qual advêm, como consequência, a
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gética e a minimização das perdas da biodiversidade) surge como
um elo a catalisar o que se almeja por desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: Crise ambiental; Crescimento e Desenvolvimento
Econômico; Desenvolvimento Sustentável; Economia Verde.
Isabel Nader Rodrigues
Graduação em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994), com conhecimento da língua inglesa
adquirido no programa English as a second Language da International House of Chicago, da Universidade de Chicago
(1996), e Aperfeiçoamento em Ensino de Física e Química pelo Pró-Ciências FAPERGS UFRGS/ La Salle (1997-98).
Tem experiência em ensino como professora de Física do ensino médio, na grande Porto Alegre e em Caxias do
Sul (1999 2002). Expandiu sua área de atuação formando-se Bacharel em Direito pela Universidade de
Caxias do Sul (2007) e registrando-se na Ordem dos Advogados do Brasil (2007). Tem como
interesse tanto a prática do magistério como a advocacia Civil, Tributária e Ambiental,
em que está buscando especializar-se.
bel.nader@gmail.com
Eduardo Só dos Santos Lumertz
Promotor de Justiça. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Especialista em Direito Civil pela
Universidade Anhanguera-UNIDERP. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). É revisor e parecerista “ad hoc” do Periódico Revista Eletrônica
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de Justiça Criminal de Bento Gonçalves/RS.
esdsl@yahoo.com.br
A ECONOMIA VERDE COMO VETOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Veredas do Direito, Belo Horizonte v.11 n.21 p.107-134 Janeiro/junho de 2014
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THE GREEN ECONOMY AS THE VECTOR
FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT
ABSTRACT
Based on the distinction between economic growth and development,
this study aims to delineate, based on various existing theoretical
doctrines, the way the economy has been carrying forward the envi-
ronmental crisis currently plaguing everyone. It will be demonstra-
ted further that the notion of sustainable development emerges as the
most appropriate alternative to harmonize the maintenance of eco-
nomic development without compromising, while the right of present
and future generations have, at their disposal, a means ecologically
balanced environment. Finally, we reach the conclusion that the so-
-called Green Economy (backed in the premises of the decrease in
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ses of biodiversity) appears as a link to catalyze development that
craves sustainable.
Keywords: Environmental Crisis; Economic Growth And Develop-
ment; Sustainable Development; Green Economy.
INTRODUÇÃO
A crise ambiental que tem sido observada atualmente pos-
sui, como principal fonte, o esgotamento de um estilo de desenvol-
vimento pautado por padrões insustentáveis de produção e consumo
que acabaram degradando, ao extremo, o ecossistema.
Tal situação decorre, sobremaneira, do uso desenfreado dos
recursos naturais do planeta, do que adveio uma série de nefastas con-
sequências – como o aumento nos níveis de poluição do ar nas cida-
des, problemas de abastecimento e de qualidade da água, aquecimento
global, diminuição da camada de ozônio e o aumento do chamado
“efeito-estufa” (gerados pelo aumento progressivo da emissão de ga-
ses derivados do carbono na atmosfera), além da contaminação das

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