Doutrina Nacional
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 279-282 |
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Desde o Previdência Social, de Celso Barroso Leite e Luiz Assumpção Paranhos Velloso, de 1956 até o ano 2013, a bibliografia nacional sobre o Direito Previdenciário é respeitável, superando em quantidade de títulos tudo o que foi publicado na América Latina.
E, como se verá, também é expressiva no referente à aposentadoria especial. Particularmente, a partir de 1995, o benefício gerou muitas reflexões trazidas à luz por meio de ensaios, dissertações, monografias, teses, pareceres e artigos, demonstrando maior interesse que a aposentadoria por tempo de contribuição.
Todos os comentaristas da legislação previdenciária dedicaram respeitável espaço para o benefício disciplinado nos arts. 57/58 do PBPS, particularmente depois do advento da Lei n. 9.032/95.
Antes de 1995, não temos registro de livros específicos sobre o tema, mas muitos artigos foram divulgados.
Edwar Abreu Gonçalves escreveu o Segurança e Medicina do Trabalho em
1.200 Perguntas e Respostas. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000, obra indispensável.
Em relação à medicina, higiene e segurança do trabalho, interessa consultar Sebastião Geraldo de Oliveira (Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 2. ed. São Paulo: LTr, 1998).
Em seis volumes, Alexandre Demétrius Pereira cuida de um Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional. São Paulo: LTr, 2005.
Tuffi Messias Saliba e Márcia Angelim Chaves Corrêa são autores do Insalubridade e Periculosidade — aspectos técnicos e práticos. 5. ed. São Paulo: LTr, 2000.
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Nelson Mannrich tratou da Inspeção do Trabalho. São Paulo: LTr, 1991.
José Luiz Ferreira Prunes cuidou da Insalubridade e Periculosidade no Trabalho; problemas e soluções. São Paulo: LTr, 1974.
Júlio César de Sá da Rocha editou o Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: LTr, 1997.
Wladimir Novaes Filho reuniu a ODS INSS n. 606/98 no seu Avaliação de Incapacidade Laborativa. São Paulo: LTr, 1998.
Além do nosso Aposentadoria Especial (5. ed. São Paulo: LTr, 2010), Sérgio Pardal Freudenthal é autor do...
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