Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável
| Autor | Valeria Silva Galdino Cardin - Andréia Colhado Gallo Grego Santos - Marcela Gorete Rosa Maia Guerra |
| Cargo | Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa - Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, PPGCJ no Centro Universitário de Maringá, CESUMAR - Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, PPGCJ no Centro Universitário de Maringá, CESUMAR |
| Páginas | 131-148 |
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI – Nº 23, p.131-148–Novembro 2014
DOS REFLEXOS DA CRISE DO DIREITO LIBERAL NA ATUA LIDADE
QUANDO DO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE RESPONSÁ VEL
THE LIBERAL LAW CRISIS' REFLEXIONS ON THE CONT EMPORARY
EXERCISE OF RESPONSIBLE PARENTING
Valeria Silva Galdino Cardin
1
Marcela Gorete Rosa Maia Guerra
2
Andréia Colhado Gallo Grego Santos
3
Sumário: Considerações iniciais. 1 Da valorização do capital em
detrimento da natureza humana e os reflexos nas relações familiares. 2 Dos
efeitos da crise da atualidade em face da parentalidade responsável. 3 Da
ausência de afeto nas relações familiares, das consequências jurídicas e o
retorno à imago dei. Considerações finais. Referências.
Resumo: Há uma crise social e jurídica na atualidade oriunda da
cultura consumerista, decorrente do modelo econômico capitalista e liberal. As
consequências do culto à mercadoria e aos valores materiais afastaram o
homem de sua identidade universal e do bem comum, transformando-o em um
ser cada vez mais individualista e egoísta, preocupado apenas com a satisfação
de suas necessidades pessoais, sem o comprometimento com o próximo. Neste
cenário, evidencia-se que muitas relações familiares são constituídas sem afeto
e sem o devido exercício do dever de cuidado d os pais em relação aos filhos,
havendo um desrespeito aos princípios da parentalidade responsável, da
dignidade da pessoa humana e d o melhor interesse da c riança. Torna-se
necessário, então, verificar, as consequências jurídicas destas relações e, ao
mesmo tempo, propor, como sugestão “lege ferenda”, um retorno ao
verdadeiro significado do ser humano e à sua finalidade, ou seja, de
convivência familiar saudável e do bem comum.
Palavras-chave: Capitalismo. Individualismo. Família. Exercício da
Parentalidade Responsável.
Abstract: There is currently a social and juridical crisis with origin
on t he consumption culture, arising from the liberal a nd capitalist economic
model. The consequences of the cult to merchandise and material values took
men away from the prior universal i dentity and common welfare, transforming
them gradually into more individualist and selfish beings, concerned only with
the satisfactions of their personal needs, without c ommitment to the other. In
this scenario, several family relations are built without affection and the due
care from the parents towards children, in infrindgement of the responsible
1
Pós-doutora em Direito pela Un iversidade de Lisboa. Mestre e doutora em Direito das Relações Sociais
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Universidade Estadual de Maringá e da
UniCesumar – Centro Universitário Cesumar. Advogada em Maringá-PR. Endereço eletrônico:
valeria@galdino.adv.br.
2
Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – PPGCJ no Centro Universitário de
Maringá – CESUMAR. Bolsista pelo Programa CAPES. Advogada em Maringá/PR.
Endereço eletrônico: marcela.rmg@hotmail.com.
3
Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – PPGCJ no Centro Universitário de
Maringá – CESUMAR. Blsista pelo Programa CAPES. Especialista em Ciencias Criminais p ela
Universidade Estadual de Maringá. Endereço eletrônico: andreiagallo@gmail.com
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI – Nº 23, p.131-148–Novembro 2014
parenting, human dignity and best child's interests principles. It becomes
necessary, thus, to verify the juridical consequences of this relations and, at the
same time, propose as a "l ege ferenda" suggestion a return to the true meaning
of the human being and its objectives, which are healthy familiar convivence
and the commom welfare.
Keywords: Capitalism. Individualism. Family. Responsible
parenting.
Considerações iniciais
O liberalismo econômico desencad eou uma verdadeira cultura consumerista
por toda a sociedade. P ode-se afirmar ainda que o modelo econômico capitalista deu
origem a uma sociedade de consumo, na qual as pessoas buscam a felicidade
cultuando apenas os valores materiais.
Atualmente, verifica-se u ma intensa preocupação com a liberd ade no
sentido negativo, sempre valorizando o ser humano em sua individualidade, a partir
de uma concepção nominalista, perdendo, assim, a noção de identidade universal
entre as pessoas.
O homem moderno se to rnou egoísta, calculista e desapegado a valores
éticos ou morais, uma vez que tais concepções foram relativizadas pela
subjetividade.
Vive-se uma verdadeira crise social e jurídica que afeta inúmeras
instituições da sociedade, sendo a família a principal atingida p or esse fenômeno.
É certo que, nesse cenário de individualidade, o homem acaba se
relacionando com o o utro sem comprometimento do cuidado e do afeto. Assim,
exerce a sua sexualidade, ou o d ireito ao planejamento familiar, desapegado do
dever de cuidado, d o princípio da parentalidade responsável, da dignidade da pessoa
humana e do melhor interesse do menor, colocando em risco os direitos de
personalidade da criança e do adolescente, os seres vulneráveis destas re lações.
O objetivo desta pesquisa é pr opor uma análise das causas que
desencadearam esta crise da atualidade, e os seus reflexos nas relações familiares,
buscando possíveis soluções para a ausência de afeto nos vínculos paterno-materno-
filiais, bem como a retomada do significado de ser humano proposto por Alain
Supiot.
Neste trabalho científico, foi utilizado o método teórico, que consiste na
pesquisa de ob ras e artigos periódicos esp ecializados que tratam especificamente d a
crise da pós-modernidade, da sociedade do capitalismo, como também de aspectos
filosóficos do homem da atualidade e da necessidade de se voltar à metafísica.
1 Da valorização do capital em detrimento da natureza humana e os reflexos
nas relações familiares
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