Documento de Segurança

AutorTito Lívio Ferreira Gomide - Lívio Gomide
Páginas103-126

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1. Generalidades

Documento de segurança é aquele projetado e elaborado para minimizar os riscos e facilitar a apuração dos crimes e danos documentais, possuindo suporte e registros gráficos dotados de dispositivos para bem determinar a origem, preservar a integridade e garantir a legitimidade.

2. Dispositivos de segurança
2.1. Suportes de segurança

Os suportes de segurança são aqueles fabricados com a finalidade de dificultar a reprodução fraudulenta. Esses suportes são desenvolvidos sob encomenda, através de projetos que especificam as combinações dos dispositivos de segurança mais indicadas para cada caso.

O papel é o suporte de maior utilização na elaboração dos documentos e os principais dispositivos de segurança desse material são os seguintes:

a) marca d’água - é uma imagem introduzida no papel através da variação de dosagem das fibras de celulose em determinados campos. Tal imagem só pode ser observada por transparência com a combinação de luz e sombra;

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b) fibras coloridas - constitui o recurso de se introduzir fi-bras de uma ou várias cores, fluorescentes ou não, durante o processo de fabricação da massa do papel. Essas fibras ficam distribuídas aleatoriamente nas folhas de papel, podendo ser observadas a olho nu;

c) planchetes - são mini-discos de papel ou plástico, visíveis ou invisíveis, em formato determinado, usualmente hexagonais, introduzidos na massa de fabricação do papel, que não são reproduzidos nas reprografias ou scanners;

d) hilites fluorescentes - são partículas microscópicas introduzidas na massa de fabricação do papel, entre 100 e 250 micron de diâmetro, visíveis ou invisíveis, que não se reproduzem nas reprografias ou scanners, e são usados em pequenos documentos;

e) couché iridescente - é um revestimento constituído por pigmentos que difratam a luz, provocando variação ótica com efeito brilhante em duas tonalidades, conforme o movimento da folha;

f) reagentes químicos - são produtos químicos introduzidos na fabricação da massa do papel com a finalidade de provocar manchas nas folhas, quando submetidas a qualquer tentativa de lavagem química;

g) fios coloridos - consiste na introdução de um ou vários fios no corpo interno de cada folha de papel. Os fios coloridos podem conter inscrições e magnetismo;

h) fibras especiais - a fabricação de papéis com fibras especiais possibilita o desenvolvimento de produtos com especificações diferenciadas. As mais conhecidas são as seguintes: fibras minerais, fibras animais (lã), fibras artificiais (nylon ou rayon) e fibras vegetais não-madeira (bam-

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bu, bagaço de cana, linter de algodão, linho, juta, palhas de cereais e outros);

i) pigmentos e corantes - são produtos químicos adicionados à massa do papel que permitem definir cores específicas com características de intensidade, clareza e tonalidades próprias; j) formato próprio - através de corte apropriado, as folhas apresentam formato e dimensões específicas;

l) bordas especiais - as folhas apresentam uma ou mais bordas com características específicas, tais como recortes ou picotes.

2.2. Registros de segurança

Os registros de segurança são aqueles destinados a individualizar os suportes, mediante a utilização de impressões especiais, que personalizam as folhas.

Os dispositivos de segurança mais usuais dos registros gráficos são os seguintes:

a) timbrado - impressão de desenho ou marca própria em determinada posição do suporte;

b) ornatos em relevo - técnica que consiste na aplicação de arabescos, timbres ou desenhos nos suportes, através do processo do talho-doce. Como a calcografia é uma das técnicas mais sofisticadas das impressões, esse elemento constitui importante obstáculo às imitações;

c) microletras - impressões sucessivas de letras com calibres micrométricos, formando uma tênue linha, que só pode ser lida através de microscópio;

d) códigos - combinações de algarismos, letras e outros regis-tros, visando utilização específica:

· alfanuméricos - normalmente letras e números sequenciais para identificar protocolos e outros procedi-

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mentos administrativos, usualmente impressos através de carimbos.

· barras - combinação binária com traços de diferentes espessuras para leituras ópticas.

· ocr (optical characters recognition) - códigos para identificação em passaportes.

· cmc-t (code magnetic characters) - código de barras magnético muito utilizado no meio bancário.

e) fundos decorativos - são impressões de desenhos ou inscrições com tintas invisíveis ou tonalidades suaves, que personalizam os suportes, dificultando a sua reprodução.

Os métodos mais utilizados nos fundos decorativos são os seguintes:

· arco-íris - impressões com traços em tintas com cores variadas;

· moiré - impressão com efeito ótico de ondulação;

· fluorescência latente - impressão com tinta invisível, que pode ser observada sob os efeitos dos raios ultravioletas;

· registro - impressões simultâneas no anverso e verso do su-porte que, observadas por transparência, formam uma imagem única, inclusive com a combinação das cores.

As impressões dos fundos decorativos podem conter detalhes que personalizam ainda mais os suportes, tais como:

· reforço de traço - engrossamento proposital de determinados traços do fundo;

· imagem secreta - impressão de sinal em posição estratégica do fundo decorativo;

· falha técnica - é o artifício de se provocar uma pequena interrupção ou desvio em ponto determinado do desenho como estratégia de segredo;

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· invisível - formado com tintas que se revelam apenas sob a incidência de raios ultravioleta;

· efeito de duplo tom - composições de tons leves e similares, visando confundir e dificultar as cópias indevidas;

· numismático - formado por traços paralelos, com variação de direção que forma imagem tridimensional.

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2.3. Tintas de segurança

As tintas de segurança são aquelas produzidas em laboratório com a finalidade de apresentar características específicas, visando personalizar os registros gráficos produzidos.

As tintas de segurança mais utilizadas são as seguintes:

a) dosada - tinta com tonalidade e brilho específicos, em decorrência de formulação própria através da combinação de corantes;

b) reagente - tinta com composição química determinada a reagir com manchas ou descoloração, quando submetidas a processos de alteração;

c) invisível - tinta incolor que só pode ser observada através de radiação ultravioleta;

d) magnetizada - tinta à base de óxido de ferro que reage quando submetida a um campo magnético.

e) ovi (optical variable links) - tintas que possuem variabili-dade de cores de acordo com o ângulo de visão do observador;

f) lavável - tinta que dissolve na presença de água ou solução química apropriada;

g) metamérica - alternância de cor sob luminosidade variada; h) sangrante - tingem o suporte de vermelho quando manipuladas;

i) metálica - possui pigmentação com partículas metálicas que propiciam brilho;

j) termocrômica - alternância de cor sob variação de temperatura.

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2.4. Escritas de segurança

As escritas de segurança são aquelas que possuem elementos técnicos suficientes para se determinar a sua origem e que contêm requisitos mínimos para dificultar as falsificações. Elas podem situar-se somente nos anversos (anopistógrafo) ou nos anversos e versos (opistógrafo). Podem também ser grafismos ou impressões, cabendo a seleção adequada dessas variáveis ao tipo de documento que se deseja produzir.

As recomendações de segurança mais rotineiras quanto às...

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