Cidadania e direitos humanos: reflexões interculturais
| Autor | João Martins Bertaso - Aline Andrighetto |
| Cargo | Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) |
| Páginas | 56-69 |
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES INTERCULTURAIS
CITIZENSHIP AND HUMAN RIGHTS: INTERCULTURAL REFLECTIONS
João Martins Bertaso1
Aline Andrighetto2
O racismo conformou uma escala de valores
do homem branco europeu,
que foi naturalizada como processo legitimador
de seu domínio.
Resumo: Novos paradigmas vão se construindo por meio de u ma complexa e pulsante rede de saberes plurais,
descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário
onde as discussões a respeito dos direitos humanos ganha novas formas. O presente ensaio tem o intuito de
refletir sobre alguns aspectos referentes à di versidade e à proteção das minorias no Brasil, considerando alguns
pontos legais internos e do sist ema de proteção internacional dos direitos humanos. Mencionam-se as condições
pelas quais a cidadania toma características interculturais e solidárias, e os processos decisórios sociais
constituídos. Confirma-se, assim, a i mportância dos Direitos Humanos de estabelecer o controle social sobre as
diferentes formas de poderes, oficiais ou não, para a proteção aos indivíduos e grupos minoritários e/ou
vulneráveis, no âmbito de um território nacional.
Palavras-chave: direitos humanos, cidadania, minorias, proteção.
Abstract: New paradigms will be built through a complex and pul sating network of pl ural knowledge,
decentereds and transdisciplinaries. These disseminate cultural, political and legal reference centers, setting
where discussions about human rights takes on new forms. This essay ai ms to reflect about some aspects
concerning to diversity and to the protection of minorities in Brazil, considering some domestic legal points and
the international system of human rights protection. Are cited the conditions under which citizenship takes on
intercultural and solidarity characteristics, and the social decision-making processes made. It is confirmed, so the
importance of Human R ights to establish social control over the different forms of authority, official or not, to
protect to individuals and minority groups and / or vulnerable within a national territory.
Keywords: human rights, citizenship, minorities, protection.
Considerações iniciais
Destacamos inicialmente ser relevante compreendermos as rupturas que estão
ocorrendo neste desabrochar do século XXI, que vão desde as novas funções que se espera
dos Estados à segurança, às políticas públicas, aos desafios inerentes à economia, à
globalização, à produção solidária do conhecimento e às questões ambientais, entre tantas
outras. Consideramos as reflexões sobre os direitos humanos nesse cenário. Os novos mal-
estares, que vão se produzindo pela crescente sensação de violência, a deteriorização dos
1 Mestre e Doutor em Direito pela Universidade F ederal de Santa Catarina. Pesquisador S ênior pelo CNPq.
Pedagogo especializado em psicologia da educação pela Faculdade de Ciências e Letras de Santo Ângelo.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo. Especialista em direito pela UFSM. Professor
Pesquisador vinculado a URI - Universidade Regional Integrada, de Santo Ângelo-RS, e coordenador acadêmico
do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - URI – Santo Ângelo-RS. Desenvolve pesquisa em
cidadania, direitos humanos, interculturalidade e psicanálise. Bolsista de Pós-doutorado Sênior no CNPq. Email:
omabe@terra.com.br.
2 Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Bolsista do
Programa CAPES/PROSUP. Membro do grupo de pesquisa "Novos direitos na sociedade globalizada",
registrado no CNPQ vinculada a linha I de pesquisa "Direito e Mult iculturalismo" do Mestrado da URI Santo
Ângelo.Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). E-mail: alineandrighetto@gmail.com.
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