Os direitos humanos e a liberdade dos povos: uma análise da necessidade e possibilidade de universalização desses direitos
| Autor | Rodrigo dos Santos Azevedo - José Querino Tavares Neto |
| Cargo | Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa da Capes - Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) |
| Páginas | 32-46 |
Revista Científica Direitos Culturais
Vinculada ao PPGD URI, Campus Santo Ângelo/RS
José Querino Tavares Neto e Rodrigo dos Santos Azevedo – pp. 32-46
v. 10, n. 20, ano 2015 32
OS DIREITOS HUMANOS E A LIBERDADE DOS POVOS: UMA ANÁLISE DA
NECESSIDADE E POSSIBILIDADE DE UNIVERSALIZAÇÃO DESSES DIREITOS
HUMAN RIGHTS AND THE FREEDOM OF THE PEOPLES: AN ANALYSIS ABOUT
NECESSITY AND POSSIBILITY TO UNIVERSALIZATION THESE RIGHTS
José Querino Tavares Neto
1
Rodrigo dos Santos Azevedo
2
Resumo: Os Direitos Humanos é um tema recen te na história humana, que divide opiniões acerca da
necessidade e possibilidade de se cumprir a sua característica principal, que é a universalização desses direitos,
fazendo surgir duas linhas antagônicas, o universalismo e o relativismo cultural. Para melhor co mpreensão desse
fenômeno nominado de Direitos Humanos, i nicia-se o trabalho com uma revisão histórica da expansão do
homem sobre a terra e as consequências advindas da primeira diáspora humana. Na sequência, faz-se uma
análise da formação e fundamentação filosófica dos sistemas morais, tomando-se por base a filosofia kantiana
extraída da obra “a paz perpétua”. Logo em seguida, busca-se a motivação e fundamentação histórica da
formação dos direitos humanos, e, também, do relativismo e do universalismo. Em última análise, todo o trajeto
que foi desenvolvido ao longo do trabalho, objetiva chegar à conclusão sobre a necessidade e a possibilidade da
universalização do s direitos humanos. Isso porque a universalização dos Direitos Humanos traz consequências
ao multiculturalismo, às políticas internas e externas dos governos e, como um todo, à autodeterminação dos
povos, sendo apontado por alguns teóricos como uma nova forma de colonialismo euro peu.
Palavras-Chave: Autonomia da vontade. Direitos Humanos. Estado. Princípio da liberdade. Moral.
Multiculturalismo. Relativismo cultural. Sistemas morais. Universalismo.
Abstract: The Human Rights is a recently theme in the h uman history, that divides opinions about the necessity
and possibilit y in fulfill your principal characteristic , which is the universalizatio n of these rights, doing arise
two opposites lines, the universalism a nd the relativism. To bather comprehension about this phenomenon called
Human Rights, this article begins with a historic revision about the human expansion over the earth and the
consequences arrived with the firs human diaspora a long his history. In the sequence, makes an analysis about
the construction and the philosophical foundation of moral systems, taking as a base the Kantian philosophy
extracted of his work “perpetual peace”. In the sequence, search up the motivation and historical background to
build the human rights. In a last analysis, all trajectory developed through this article, look for arrive in a
conclusion about the need and the possibility of the human rights universalism. This because a human rights
universalism brings consequences to multiculturalis m, to extern and intern political government and, like a
general, to people self -determination, being appointed by some theorists as an new forma o f european
colonialism.
Keywords: Choice autonomy. Estate. Freedom. Human Rights. Moral. Moral syste ms. Multiculturalism.
Relativism. Universalism.
Considerações iniciais
1
Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa da Capes. Professor Associado
da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e do Programa de Pós-Graduação da PUCPR.
Consultor das Faculdades Atenas d e Paracatu. Bolsista de Produtividade da Fundação Araucária. Email:
josequerinotavares@gmail.com
2
Mestrando do Programa de P ós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(PUCPR), na área de co ncentração “Direito Socioambiental e Sustentabilidade”, vinculado à linha de pesquisa
“Estado, Sociedades e Meio Ambiente”. Email: rodrigosaaz@hotmail.com
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