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Introdução. Direito, profissionalismo e política no Supremo Tribunal Federal

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Vincent
Páginas11-21
Introdução
Direito, profissionalismo e política
no Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é um ator de grande importância na
vida política nacional. O papel de destaque desempenhado pelo Supremo
foi ampliado em grande parte devido à configuração da Constituição de
1988, que incorporou diversos princípios e direitos, sociais, econômi-
cos e políticos, e regulamentou praticamente todos os âmbitos da vida
social.1 O STF se tornou, assim, uma arena para o debate de temas que
envolvem diversos setores da sociedade, exercendo controle sobre leis
e atos normativos que dizem respeito às relações entre os poderes do
Estado e entre esses poderes e a sociedade, avaliando se estão de acordo
com a Constituição.
O tribunal tem sido constantemente chamado a decidir sobre a
constitucionalidade de questões relevantes e polêmicas. Nas palavras de
Oscar Vilhena Vieira,2 “o Supremo tem passivamente a última palavra em
todos os temas quentes da pauta política brasileira”. Essa constatação levou
Vieira a cunhar o termo “supremocracia”, em referência à superexposição
do Supremo na mídia e ao acúmulo de autoridade do tribunal em seu
papel de intérprete da Constituição e na criação de regras (Vieira, 2008).
1 Ver Werneck Vianna e colaboradores (1999); Cittadino (2001); Vieira (2002).
2 Entrevista publicada em , em 23 de outubro de 2005.

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