Direito e multiculturalismo: A tensão entre regulação e emancipação
| Autor | Felipe Chiarello de Souza Pinto - Daniel Francisco Nagao Menezes |
| Cargo | Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) - Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2002) |
| Páginas | 63-73 |
63
Revista NEJ - Eletrônica, Vol. 18 - n. 1 - p. 63-73 / jan-abr 2013
Disponível em: www.univali.br/periodicos
DIREITO E mUlTICUlTURAlISmO:
A TENSãO ENTRE REgUlAÇãO E
EmANCIPAÇãO
LAW AND MULTICULTURALISM: THE TENSION BETWEEN REGULATION AND EMANCIPATION
DERECHO Y MULTICULTURALISMO: LA TENSIÓN ENTRE REGULACIÓN Y EMANCIPACIÓN
Felipe Chiarello de Souza Pinto1
Daniel Francisco Nagao Menezes2
RESUMO
O presente trabalho busca explorar a questão da unidade e da diversidade no Direito contemporâneo,
criticando a base jurídica liberal sob a qual está estruturado o direito atual; explorando, ainda, a ótica
multicultural que o Direito vem assumindo as suas relações com o Direito chamado “tradicional”. A
construção do texto é feita a partir do marco teórico crítico de Boaventura de Sousa Santos.
PALAVRAS CHAVE: Multiculturalismo. Hermenêutica Diatópica. Democracia.
ABSTRACT
This study explores the issue of unity and diversity in contemporary law, criticizing the liberal legal basis
on which today’s law is structured; it also explores the multicultural perspective that the Law has assumed
in its relations with so-called “traditional” law. The text is constructed based on the critical theoretical
critique of Boaventura de Sousa Santos.
KEYWORDS: Multiculturalism. Diatopic hermeneutics. Democracy.
1 Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Foi membro do Conselho Técnico
da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor do Programa de Mestrado
e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro do
institucional editado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos e Membro do Conselho Editorial
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos
seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais,
Ética, Educação e Pesquisa. E-mail: chiarello.felipe@gmail.com
2 Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2002), especializações
em Direito Constitucional e Direito Processual Civil ambos pela PUC-Campinas, Especialização em
Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior pelo Centro Universitário Padre Anchieta, Mestrado
em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é doutorando
em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Sócio do Escritório de Advocacia Landim, Menezes e
Testolini Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Político
e Econômico. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. E-mail: nagao.
menezes@gmail.com
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