Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
| Autor | Maria Fernanda Rollo |
| Páginas | 65-91 |
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7976.2014v21n32p65
DIPLOMACIA EUROPEIA: DESÍGNIOS E MEIOS DA
INTEGRAÇÃO EUROPEIA DE PORTUGAL (1945-1986)
EUROPEAN DIPLOMACY: PURPOSES AND MEANS OF
PORTUGAL’S EUROPEAN INTEGRATION (1945-1986)
Maria Fernanda Rollo*
Resumo: No nal da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade
dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente
designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado
no âmbito do Plano Marshall.
A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma
posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas diculdades. Os efeitos
da guerra geraram descontentamentos vários na sociedade portuguesa, mas
também lhe ofereceram novas oportunidades. Inicialmente, a ambiguidade
da neutralidade que Portugal desenvolvera colocara-o numa posição algo
fragilizada no concerto internacional, mas um segundo momento, de
neutralidade colaborante com os aliados, acabou por jogar a seu favor. De
resto, o apoio aliado foi fundamental para a sobrevivência do regime; ao
mesmo tempo que a vitória das democracias ocidentais dava novo fôlego
às oposições que, fortalecidas, se movimentariam contra o regime. Mas este
recompôs-se, reforçou-se e contra-atacou. Todavia, a situação internacional
alterara-se irreversivelmente, abrindo as portas a posicionamentos e
transformações que se viriam a revelar duradouros.
Nesse contexto, o ressurgimento, sob novos moldes, das possibilidades da
cooperação europeia tal como foi sendo concebida e veio a ser construída a
partir dos nais da II Guerra Mundial colocou Portugal perante a necessidade
de repensar a sua posição em matéria de política externa, pelo menos
informalmente, empurrando-o inexoravelmente para o palco europeu.
Na prática, o regime ver-se-ia obrigado a uma aproximação à Europa e aos
EUA, sobretudo no contexto da participação de Portugal no Plano Marshall.
Embora forçado e a contragosto, este momento acabaria por revelar-se o início
de um processo de internacionalização e de envolvimento nos movimentos de
cooperação europeia.
Até ao nal do Estado Novo a opção manteve-se indesejada, obrigando a um
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Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 32, p. 66-91, out. 2015.
esforço constante para resolver as contradições existentes entre a realidade
e as convicções e os princípios políticos pelos quais se batia e que em vão
desejava fazer perdurar; os comportamentos das autoridades portuguesas,
embora aparentemente incoerentes e naturalmente encerrando alguma
diversidade de opiniões e posições, caracterizaram-se por atitudes ambíguas,
assumindo globalmente uma cooperação económica internacional condicional
e condicionada, pragmática e versátil: reajustável às circunstâncias ocorrentes,
capaz de promover mudanças pragmáticas de rumo, procurando, no fundo,
conciliar uma opção europeia ou atlântica, da qual jamais quis car ‘de fora’ e
uma opção ‘africanista’, de unidade com as colónias, da qual não queria nem
porventura podia abrir mão.
Em breve, o andar dos tempos acabaria por conduzir Portugal à resignação
face à constituição de uma unidade de estrutura económica da Europa.
Foi já nos anos nais do Regime, durante o consulado marcelista, que a
candidatura britânica de adesão às Comunidades Europeias arrastou a decisão
portuguesa.
Na realidade, Portugal, prosseguindo os passos da Grã-Bretanha e
compreendendo novamente que não podia car à margem do ‘processo
Europa’, partiu para as negociações que o haveriam de conduzir à assinatura
do Acordo de Comércio Livre Portugal - CEE e do Acordo Portugal - CECA
(este último sobre o comércio dos produtos siderúrgicos) em 22 de Julho de
1972.
Porém, o pedido de adesão às Comunidades só se cumpriu depois da
Revolução de 25 de Abril de 1974 que depôs o regime do Estado Novo e
instaurou a Democracia.
Palavras-chave: Portugal, Estado Novo, Europa, Construção Europeia,
Diplomacia
Abstract: At the end of World War II, Portugal became involved in the
designated process of building Europe, driven by the Marshall Plan.
World War II, in which the Portuguese Government maintained a position of
neutrality, brought it difculties. Initially it placed Portugal in a weakened
position, but subsequently, the neutrality cooperating with allies turned out to
play in its favor. Moreover, allied support was crucial to the regime’s survival
and in breathing new life into the opposition, which, strengthened, would
move against it. In this context, the resurgence of possibilities of European
cooperation within a new situation gave Portugal the need to rethink its
position on foreign policy, pushing it inexorably onto the European stage. In
practice, the regime would be obligated to get closer to Europe and the USA.
By the end of the Estado Novo Period (The New State Period) the option
remained unwanted, requiring a constant effort to reconcile the contradictions
between reality, beliefs, and the political principles for which it fought. It was
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