Devolução

AutorHélio Ferraz de Oliveira
Páginas105-106

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Outro assunto polêmico sobre o tema Adoção diz respeito à devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência. Só podem ser "devolvidas" as crianças e adolescentes neste período, uma vez que, por ser irrevogável e irretratável, após concedida a sentença adotiva, não há que se falar em devolução, mas sim em abandono ou destituição do poder familiar.

O tema tem sido bastante discutido no cenário adotivo, sendo que se consolida no cenário nacional o dever de indenizar o dano moral sofrido pela criança ou adolescente alvo da nova rejeição.

A Adoção é um ato de amor, um ato que gera expectativas aos envolvidos no procedimento como um todo, inclusive a criança ou adolescente que já vivenciaram uma situação de abandono e trazem essa experiência. Desta forma, o(s) adotante(s) deve(m) ter consciência sobre o ato adotivo como uma forma de filiação definitiva.

Esta importante reflexão é muito trabalhada nos Grupos de Apoio à Adoção de forma a retirar da mente dos

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pretendentes à criança tendenciosamente idealizada (criança ideal x criança real), demonstrando que toda criança ou adolescente terá seus momentos de questionamentos, de chateação, de tristeza, assim como terá os momentos de carinho, cumplicidade, etc.

E é justamente neste ponto, que afirmo categoricamente, as conseqüências geradas por um novo rompimento são muito mais fortes à criança ou adolescente, sendo muitas vezes irreparáveis as seqüelas geradas por tal ato.

Recentemente houve a publicação de um estudo sobre...

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