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Denúncia. Roubo circunstanciado tentado. Emprego de arma e concurso de pessoas

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Vincent
AutorOctahydes Ballan Junior
Ocupação do AutorPromotor de Justiça no Estado do Tocantins. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (2012/2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca
Páginas290-293

Page 290

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ..................../....

Inquérito Policial n. .................

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO(E) ................., por seu Promotor de Justiça ao final assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência oferecer

DENÚNCIA

em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), assim qualificado à fl. ..., e "B", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), conforme qualificado à fl. ..., ambos custodiados na ...................., em razão do fato delituoso que passa a expor:

Consta dos autos de inquérito policial que, no dia ... de.............. de ....., por volta de 11 horas, na loja "Y", localizada no Bairro T, nesta cidade e comarca de .................., os denunciados "A" e "B", previamente ajustados e em unidade de desígnios, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo contra as pessoas de "C" e "D", tentaram subtrair, para si, quantia em dinheiro de propriedade da referida empresa, somente não consumando o delito por circunstâncias alheias às suas vontades.

Page 291

Segundo se apurou, os denunciados, já ajustados entre si, entraram na loja "Y", momento em que "C" foi atendê-los. Nesse instante, "A" sacou um revólver calibre .38, municiado, e determinou que a atendente entrasse num banheiro.

Ato contínuo, os denunciados foram até a sala da proprietária da empresa, a Sra. "D", onde, mais uma vez de arma de fogo em punho, determinaram que ela entregasse o aparelho celular e o dinheiro, tendo a vítima informado que não havia dinheiro, mas entregou uma bolsa e documentos, após o que foi determinado que também se trancasse no banheiro.

"C" e "D", porém, conseguiram pular a janela do banheiro e acionar a Polícia Militar, que compareceu no local e encontrou os dois denunciados, prendendo-os em flagrante e impedindo a consumação do delito.

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Tocan-tins DENUNCIA a Vossa Excelência "A" e "B", como incursos no crime descrito no artigo 157, § 2º, incisos I e II (roubo praticado com emprego de arma em concurso de duas ou mais pessoas), c/c artigos 14, II (tentativa) e 29, caput, todos do Código Penal, e espera que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, citando-se os denunciados para...

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