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Denúncia. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Pedido de prisão preventiva

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Vincent
AutorOctahydes Ballan Junior
Ocupação do AutorPromotor de Justiça no Estado do Tocantins. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (2012/2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca
Páginas298-303

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ..................../....

Inquérito Policial nº .................

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO(E) .............., por

seu Promotor de Justiça ao final assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência oferecer

DENÚNCIA

em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), assim qualificado à fl. ...; "B", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), conforme qualificado à fl. ...; e "C", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), qualificado assim à fl. ..., em razão do fato delituoso que passa a expor:

Consta dos autos de inquérito policial que, no dia ... de ............... de ....., por volta das 12h30, na Av. 1, altura do n. 1, nesta cidade e comarca de .............., os denunciados "A", "B" e "C", agindo ajustados e em unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercida com emprego de arma e mantendo a

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vítima sob seus poderes, restringindo-lhe a liberdade, subtraíram, para si, a quantia de R$ 60,00 (sessenta reais) em dinheiro, roupas e vários documentos pertencentes a "D", bem como o veículo Fiat Uno Mille Fire, de cor preta, placas ............, que era por este conduzido.

Segundo se apurou, nas circunstâncias de tempo e local acima mencionadas, os denunciados solicitaram uma corrida à vítima, que é taxista, e pediram que fossem levados até uma chácara que se situa nas proximidades no balneário Rio Grande.

Ao chegarem ao destino solicitado, os denunciados, mediante grave ameaça exercida com emprego de facas, anunciaram o roubo. "A", também com emprego de faca como forma de intimidação, determinou que D se deitasse, levando-o, em seguida, para um matagal, onde o despiu e o amarrou. Ato contínuo os três denunciados subtraíram, para si, o dinheiro, os documentos, as roupas e o veículo que era conduzido pela vítima.

Os denunciados, amarrando a vítima em um matagal próximo ao local, restringiram-lhe a liberdade, mantendo-a sob seus poderes, fugindo instantes depois.

Tempos depois a vítima conseguiu se soltar das amarras e, posteriormente, se dirigiu à delegacia de polícia, onde noticiou os fatos. Os objetos não foram recuperados.

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado...

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