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Denúncia. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo. Escalada. Concurso de pessoas

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Vincent
AutorOctahydes Ballan Junior
Ocupação do AutorPromotor de Justiça no Estado do Tocantins. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (2012/2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca
Páginas280-283

Page 280

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ..................../....

Inquérito Policial nº ................

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO(E) .................., por seu Promotor de Justiça ao final assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência oferecer

DENÚNCIA

em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, atualmente custodiado na .............), conforme qualificado à fl. .., e "B", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), assim qualificado à fl. .., em razão do fato delituoso que passa a expor:

Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 30 de setembro de 2009, por volta das 16h30, na Rua 1, n. 1, Bairro "X", nesta cidade e comarca de .............../..., os denunciados "A" e "B", agindo ajustados e em unidade de desígnios, mediante escalada e rompimento de obstáculo, subtraíram, para si, um aparelho de telefone celular, de cor preta, marca "Y", ID nº ............, além de anéis, brincos e pulseiras, tudo de propriedade da vítima "C".

Page 281

Segundo se apurou, os denunciados se dirigiram ao local acima descrito, escalaram o muro da residência, de aproximadamente 2 metros (conforme laudo de fls. .../...), arrombaram uma janela e adentraram no imóvel (laudo de fls. .../...), subtraindo, para si, os objetos acima mencionados.

A vítima C chegou em sua residência juntamente com seu filho "D", tendo esse adentrado e avistado os denunciados no interior da casa, no momento em que subtraíam os bens.

Ao avistarem "D", os denunciados empreenderam fuga do local, tendo aquele, porém, com a ajuda de um vizinho que é policial militar, perseguido os agentes.

Na perseguição, "D" conseguiu deter o denunciado "A", encontrando com este o aparelho de telefone celular subtraído, efetuando-se a prisão em flagrante. "B" conseguiu se evadir do local levando consigo as joias subtraídas, não sendo encontrado durante a perseguição, apresentando-se posteriormente na delegacia de polícia (fls. .../...).

O aparelho de telefone celular subtraído foi apreendido (fl. ..) e encaminhado à perícia (fl. ..). As joias não foram encontradas ou restituídas.

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do(e) DENUNCIA a Vossa Excelência "A" e "B" como incursos no crime descrito no artigo 155, § 4º, I, II e IV (furto mediante...

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