A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
| Autor | José Antonio Peres Gediel |
| Cargo | Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná |
| Páginas | 174-183 |
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
A SOCIAL-DEMOCRACIA E SEUS REFLEXOS SOBRE
O DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
THE SOCIAL DEMOCRACY AND ITS CONTEMPORARY
REFLECTIONS ON THE CIVIL LAW
Resumo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da
social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período
pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito
Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto
enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do
socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as várias fases da
construção do pensamento da social-democracia e sua intersecção
com as propostas do pensamento reformista cristão, do solidarismo e
sua influência sobre o constitucionalismo europeu pós Segunda Guerra
Mundial. Por fim, merecem destaque as questões de metodologia, na
produção normativa e interpretação jurídica, decorrentes das várias
tendências do pensamento social-democrata não só no campo do
Direito Público, mas nas formulações no Direito Privado
Contemporâneo.
Palavras-Chave:
solidarismo; personalismo jurídico; função social dos direitos.
Direito Civil Contemporâneo; social-democracia;
José Antônio Peres Gediel
Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Artigo apresentado
no PAINEL 04: DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E SUAS DIMENSÕES, no XXIII
Encontro Nacional do CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Santa Catarina,
em Florianópolis-SC, entre os dias 30 de abril e 02 de maio de 2014.
Abstract
This article is intended to identify the influence of the European social
democracy thought on the instruments of civil law, such as property and
legal entities, since the end of the nineteenth century until the post World
War II period. The first issue addressed is the membership of social
democracy to the various strands of socialism and its subsequent
detachment. Examines the various construction phases of the thought
of social democracy and its intersection with the reformist christian
thought, the solidarism, and its influence on the European
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 15, n. 15, p. 174-183, janeiro/junho de 2014.
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