O defensor público: entre a gestão e a transformação uma observação da defensoria publica do Estado do Pará
| Autor | Josep Pont Vidal |
| Páginas | 93-134 |
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P A N Ó P T I C A
Panóptica, Vitória, vol. 9, (n. 28), 2014
ISSN 1980-775
O DEFENSOR PÚBLICO: ENTRE A GESTÃO E A
TRANSFORMAÇÃO. UMA OBSERVAÇÃO DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
Josep Pont Vidal
Resumo: Defensoria da Região Metropolitana de Belém, e nos Núcleos dos
municípios de Marabá e Santarém. Embora, com modificações, se inspira na ideia
de sistemas autorreferenciais proposta por Niklas Luhmann. A observação do tipo
elementar operacionalizada a partir de questionários tem como objetivo analisar a
capacidade institucional-administrativa da Defensoria Pública, partindo de um
esquema formado pela convergência de diversos conceitos teóricos de observação
e compreensão das organizações públicas. A observação de segundo grau, é
operacionalizada a partir de entrevistas semiestruturadas
Palavras-Chaves: capacidade administrativa; organização jurídica pública;
qualidade de atendimento; teoria de sistemas; autopoiesis reflexiva.
A COMPLEXIDADE DOS ESTUDOS ORGANIZACIONAIS
De maneira geral, quando se analisa a capacidade institucional, refere-se a
um conjunto de características e habilidades técnico-burocráticas relacionadas com
o desempenho e o sucesso das políticas públicas de uma instituição pública,
tomando o Estado como referência. Também tem sido usual na ciência da
administração e gestão pública estudar a capacidade institucional (capacity building)
por meio do conceito de fortalecimento institucional, que se refere exclusivamente às
técnicas organizacionais para serem introduzidas na organização (Tobelem, 1993).
Neste artigo, analisa-se a capacidade administrativa da Defensoria Pública do
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estado do Pará, instituição jurídica constituída por dois componentes centrais: os
recursos humanos e a organização (Huerta, 2008:128). A observação e a análise
desta capacidade esta formada por uma serie de conceitos e categorias
provenientes de diversas áreas do conhecimento e de esquemas conceituais
teóricos muito diversos, que abrangem da Teoria da decisão, a Teoria da
contingência, e a Teoria dos sistemas complexos adaptativos (Kauffmann, 1995;
1996)1 e conceitos procedentes do setor público como o “performance measurement
and management” (Brignall, 2000). Estas teorias ocuparam-se de conceitos teóricos
como cultura corporativa, a produtividade organizacional, as comunicações e os
modelos e práticas gerenciais, entre outros. A utilização e aplicação estrita do
conceito de capacidade institucional (também capacidade de gestão ou capacidade
administrativa) se interpreta de diversas formas, e em diferentes culturas
administrativas e gerenciais, pelo que tem mostrado suas limitações ao focalizar o
objeto de estudo nas organizações em aspectos puramente técnicos2. Na presente
década, o conceito adquire significado de “construção da capacidade institucional”
(capacity building), ao assumir uma visão e compreensão mais complexa
fundamentada na teoria de sistemas e que focaliza os problemas organizacionais
dentro de um entorno com “vários níveis de atores, influencias, e com importante
interdependências entre estes”3.
Neste escrito, são expostos os aspectos centrais da observação em três
apartados. Primeiro, as possibilidades da observação autorreferencial de acordo
com a proposta de Luhmann. Expõem-se também seus limites no que se refere à
observação ao ignorar os aspectos antropológicos das instituições. Para corrigir este
1
Stuart Kaufmann, a partir uma perspectiva biologista, propõe uma lógica de pesquisa do estudo da
complexidade e dos sistemas dinâmicos não lineais, ou seja, ao contrario da lógica linear de
pesquisa,se baseia em conexões de conceitos aparentemente não relacionados.
2
Inicialmente o conceito aparece na metade da década dos anos 1980, entendido com o objetivo de
melhorar as habilidades das instituições estatais por meio do fortalecimento institucional, referindo-se
as técnicas de engenharia institucional.
3
Ospina, Sonia. Construyendo capacidad institucional en América Latina: el papel de la evaluación
como herramienta modernizadora. Ponencia apresentada no VII Congresso Internacional do CLAD
sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, Lisboa, 2002, p.2.
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déficit escreve-se, embora de forma sucinta a noção de “autopoiese reflexiva” (Vidal,
2014). No segundo, são descritos os conceitos centrais e sua operacionalização
empírica nos níveis “elementares” e de “segundo grau” (Luhmann, 1984, 1989). Por
ultimo, na terceira parte, se expõem, os resultados desta observação da Defensoria
Pública do estado do Pará4. Parte-se da premissa da compreensão dos desafios em
que se encontram as organizações na atualidade: a compreensão da complexidade
e a compreensão das mudanças. O objetivo principal da observação é a
compreensão da capacidade institucional na Defensoría Pública. Para isso, foram
inicialmente formulados dois códigos principais: o acesso à justiça, representada em
forma de comunicações sistêmicas, e a gestão dos Núcleos nos níveis interno e
externo (Quadro 1).
Quadro 1. Níveis e dimensões de observação elementar e de segundo grau
COMPREENSÃO NÍVEL DIMENSÕES OPERACIONALIZAÇÃO
NA PESQUISA
COMPLEXIDADE Externo Problemática do
acesso à justiça Qualidade do atendimento
Interno Capacidade
institucional
desempenho
Tarefas e atividades Defensores
Públicos
Tarefas e atividades de servidores e
técnicos
Propostas de melhora dos Defensores
Públicos
MUDANÇAS Externo Problemática do
acesso à justiça Novos papéis dos Defensores Públicos
Interno Gestão dos núcleos
Modelo de gestão
Planejamento das atividades
Fonte: Elaborado pelo autor
Na ausência de dados de séries temporais anteriores, de dados de diferentes
de núcleos do Pará que permitissem a comparação, optamos por uma observação
4
Pesquisa financiada pela Defensoria Pública do estado do Pará e pelo Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).
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