A construção do sujeito constitucional ambiental
| Autor | Beatriz Souza Costa |
| Cargo | Doutora e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais |
| Páginas | 43-61 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.8 n.15 p.43-61 Janeiro/Junho de 2011
RESUMO
Este artigo destina-se a analisar o discurso constitucional, que deve buscar sem-
pre a maior inclusão de pessoas em seu texto. Michel Rosenfeld mostra que,
-
guras de linguagem como negação, metáfora e metonímia para forjar a identida-
de produzir um discurso no qual o sujeito possa fundar sua identidade, porque
constitucional ambiental foi construído a partir desses instrumentos, ou seja, por
meio do art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e
após a “Revolução Ambiental” iniciada a partir de 1960.
Palavras-chave: Constituição. Identidade do sujeito ambiental. Negação. Me-
táfora. Metonímia.
THE CONSTRUCTION OF ENVIRONMENTAL CONSTITUTION SUBJECT
ABSTRACT
The present paper aims at analysing the constitutional discourse that shall
always seek for the inclusion of more people into it’s text. Michel Rosenfeld
shows us that, in addition to other instruments, constitutional discourse shall
-
ge the identity of the constitutional subject. Those instruments combine on the
purpose of producing a discourse on which the subject can base it’s identity,
-
Key words: -
phor. Metonymy.
Beatriz Souza Costa
Doutora e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Direito
Ambiental e Direito Constitucional da Escola Superior Dom Helder Câmara – MG
End. Eletrônico: biaambiental@yahoo.com.br
A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO
CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
44 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.8 n.15 p.43-61 Janeiro/Junho de 2011
1 INTRODUÇÃO
Frígia ou Lídia, sobre o monte Sípilo. Por duas vezes Tântalo já havia traído a am-
e, em outra oportunidade, roubou néctar e ambrosia dos deuses, para oferecê-los a
seus amigos mortais. A terceira hamartía, terrível e medonha, lhe valeu a condenação
Tântalo foi lançado no Tártaro, condenado para sempre ao suplício da sede e da
fome. Mergulhado até o pescoço em água fresca e límpida, quando ele se abaixa para
beber, o líquido se lhe escoa por entre os dedos. Árvores repletas de frutos saborosos
pendem sobre sua cabeça; ele, faminto, estende as mãos crispadas, para apanhá-los,
mas os ramos bruscamente se erguem. Há uma variante de grande valor simbólico: o
a cair e onde ele teria que permanecer em eterno equilíbrio.
e a queda. Seu suplício corre paralelo com sua hamartí a: o objeto de seu desejo, a
posse. No fundo, Tântalo é o símbolo do desejo incessante e incontido, sempre in-
saciável, porque está na natureza do ser humano o viver sempre insatisfeito. Quanto
mais se avança em direção ao objeto que se deseja, mais este se esquiva e a busca
maior e melhor em sociedade. Esse foi o objetivo de Michel Rosenfeld em
seu trabalho A Identidade do Sujeito Constitucional, no qual o discurso do
texto leva o homem a sentir-se parte de um todo.
Assim, como na mitologia, a leitura do texto de Rosenfeld reve-
la que a realidade do sujeito constitucional está perpassada pela carência,
pelo vazio e pela incompletude, sendo por demais empobrecida para gerar
sua autoidentidade.
A partir desses fatos, surge a necessidade de reconstrução. A re-
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