A Constituição Brasileira como produto de terceira geração: convergências e divergências entre o constitucionalismo latino americano e a teoria do garantismo jurídico
| Autor | Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Priscilla Camargo Santos - Rodrigo Adriano Faresin |
| Cargo | Pós-doutor pela Universidade de Granada, Espanha - Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - Graduado no curso de Filosofia (bacharel e licenciatura) pela Universidade Federal de Santa Catarina |
| Páginas | 9-32 |
9
DOI:10.5433/2178-8189.2015v19n2p9
SCIENT IAIURI S, Londrin a, v.19, n.2 ,p .9-32, d ez.201 5 | DOI: 10 .543 3/217 8-81 89.20 15v1 9n2p9
* Pós- dout or pe la U niv ersi -
dadede Granada -Espanha.
Dou tor e m Dir eito pela
Univ ersi dade F eder al de
Santa Cata rina . Mest re em
Dir eito pela Univ ersi dad e
Feder al de S anta Cat arin a
Possui graduação emD irei-
topela UniversidadeFederal
de San ta M aria . Pro fessor
permanenteda Universidade
Federa l de Sa nta C atar ina.
E-mai l: lu iz.ca demar tori@
gmail .com.
* * Doutora nda emDir eito pela
Univ ersi dade F eder al de
Santa Cata rina . Mest re em
Dir eito pela Univ ersi dad e
Federa l de Sa nta C atar ina.
Espec ial iza ção e m Di reit o
Pena l, Pr oces so Pen al e
CriminologiapelaFaculdade
União e Instituto Bu sato de
Ensino. Professora substi tu-
ta da U niversida de Feder al
de Santa Cat ari na. E-ma il:
camargopriscilla@gmail.com.
*** Gr adua do no curs o de
Filosofi a (bach arel e licen-
ciat ura ) pel a Uni versi dad e
Federa l de Sa nta C atar ina.
Gra duan do na 9ª fa se do
cursodeDireito pelamesma
instituição.Pesquisador pelo
CNPq /PIBI C há tr ês ano s.
E-ma il: r far esin@ yaho o.
com.b r.
AConstituiçãoBrasileiracomo
produtodeterceirageração:
convergênciasedivergênciasentre
oconstitucionalismolatino
americanoeateoriadogarantismo
jurídico
T
HE
B
RAZILIAN
C
ONSTITUTION
AS
THIRD
GENERATION
PRODUCT
:
CONVERGENCE
AND
DIFFERENCES
BETWEEN
THE
LATIN
AMERICAN
CONSTITUTIONALISM
AND
LEGAL
GARANTISM
THEORY
* Luiz Henr ique Ur quha rt Ca demar tori
** Pri scill a Camar go Santos
*** Rodri goAdr iano Far esin
Resumo:Estetrabalhotemcomoobjetivoabordarofenômeno
doconstitucionalismolatino americano,suas característicase
pontoscríticosfrenteaosmodelosconstitucionalistaseuropeus
taiscomoosdogarantismojurídicoeoneoconstitucionalismo.
Assim,otrabalho contrapõeasrecentes propostasteóricasno
âmbitodateoriaconstitucionallatinoamericanacomatradição
europeia.Destaforma,delimitam-seosprincipaisinstitutosdo
constitucionalismolatinoesefazocotejamentoentreasteorias
latinoamericanase europeiassobrea Constituição,taiscomo
os estu dos gara ntist as de Ferra joli e de repr esen tantes d o
neoconstitucionalismocomoDworkin,Alexy,MüllereHäberle.
Busca-seentender e explicitarasch amadas“constituições de
terceirageração”, paramelhor conceber ocon stitucionalismo
brasileiroeoimpactodosnovos institutosjurídicosegarantias
processuaisque an ossaConstituiçãoassegura paraviabilizar
osdireitosfundamentaisesociais.Emumsegundomomentoé
investigadoaspossíveisconvergênciasqueoconstitucionalismo
latinoamericanoencontrounateoriadogarantismojurídicoque,
embora de or igem europ eia,e ncontr ou ampla rece pção no
modelodogmáticoconstitucionaldepaísescomoBrasilaocriar
garantiasdeefetivaçãodosdireitossociais.
Pal avr as- cha ve: C ons titu içõe s de terc eir a ger ação .
Neoconstitucionalismo. Garantismo.
Abst ract: Th is artic le addres ses the phenom enon o f the
latinamericanconstitutionalism,itscharacteristics,criticalissues
10
SCIENT IAIURI S, Londrin a, v.19, n.2 ,p .9-32, d ez.201 5 | DOI: 10 .543 3/217 8-81 89.20 15v1 9n2p9
L
UIZ
H
ENRIQUE
U
RQUHART
C
ADEMARTORI
; P
RISCILLA
C
AMARGO
S
ANTOS
E
R
ODRIGO
A
DRIANO
F
ARESIN
andits challengesfacingthe European constitutionalmodels,
suchasthelegalgarantismandneoconstitutionalism.Thatbeing
said,thisworkcomparestherecenttheoreticalproposalswithin
the LatinAmerican constitu tionalth eorywith the E uropean
tradition. In this way, we delimit the aspects of main Latin
American const itution alism the ory and co ntrast Europ ean
constitutionaltheories,such asFerrajoli’slegalgarantismand
representativesofneoconstitutionalismsuchasDworkin,Alexy,
Müllerand Haberle.Inthiswo rk,we seektou nderstandand
explaintheso-called“thirdgen erationconstitutions”,inorder
tot hink properly of the Brazilian cons titutionalism and the
influenceofthenewlegalinstitutionsandproceduralsafeguards
contai ned in ou r Cons titution whi ch give m eans to make
possiblefundamentalandsocialrights.Afterthat,weexamine
theaffinitiesthat LatinAmericanconstitutionalismhas found
inthe legalgarantismtheory,which enablesfundamentaland
socialrights,andwhichhasbeen largelyacceptedincountries
similartoBrazildespiteof itsEuropeanorigins.
Keywords: T hird-genera tion constitu tions. Neoc onstitutio-
nalism.Legalgarantism.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO