Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
| Autor | Paulo Márcio Cruz - Gabriel Real Ferrer |
| Cargo | Pós-Doutor em Direito do Estado Pela Universidade de Alicante, na Espanha - Doutor Honoris Causa pela Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI |
| Páginas | 97-111 |
OS NOVOS CENÁRIOS TRANSNACIONAIS E A DEMOCRACIA ASSIMÉTRICA
NEW SCENARIOS AND TRANSNATIONAL DEMOCRACY ASYMMETRIC
Paulo Márcio Cruz1
Gabriel Real Ferrer2
Sumário: Introdução; 1 Democracia e globalização; 2 A democracia obsoleta; 3 Democracia,
solidariedade e participação; 4 A possibilidade de democracia transnacional; 5 A democracia par a depois
da modernidade; Conclusão; Referências.
Resumo: O presente artigo aborda a Democracia e sua insuficiência para enfrentar os no vos ambientes
assimétricos das sociedades complexas de risco, considerando o caráter assimétrico de sua
representatividade e, como é urgente, uma reavaliação dos seus atuais modelos, para que atendam d e
maneira adequada as atuais demandas por participação. As hipóteses deste artigo se estribam na premissa
de que a autêntica participação só pode ser alcançada quando todos se sentem espiritualmente
participantes. A renovação da teoria democrática deve estar assentada, antes de tudo, na formulação de
critérios democráticos de participação que não a confinem ao ato de votar. A Democracia Participativa
deve representar um estágio mais avançado do conceito de Democracia: é a Democracia como valor
social e não apenas como procedimento. O objetivo geral é demonstrar que a Democracia Representativa
Moderna não conseguiu alcançar outras formas de vida fora da política, nem outras ordens políticas que
não aquelas restritas ao Estado Constitucional Moderno. Por detrás d as teorias que procuram orientar a
adoção de “democracias” capazes de coexistirem com a diversidade, com a complexidade, com a
solidariedade e com a participação, existe embutido um otimismo irrefutável quanto à possibilidade da
elaboração do que pode ser chamada de uma teoria democrática para o novo cenário cr iado pela
globalização.
Palavras-chave: democracia representativa; democracia participativa; de mocr acia assimétrica; estado
constitucional moderno; globalização.
Abstract: This article addresses Representative Democracy and its inadequacy to deal with very complex
societies. It considers the asymmetric nature of its representativity, and the urgent need for a ree valuation
of the current models of Democracy that will enable them to adequately meet t he current demands for
participation. The hypotheses of this article are based on the premise that authentic participation in the
Nation can only be achieved when all those involved feel they are participating in spirit. The rene wal o f
the democratic theory is based, above all, on the formulation of democratic criteria of participatio n that
are not restricted to the act of voting. Participatory Democracy can represent a more advanced stage of the
concept of Democracy - as a social value and not only as a procedure. The general obj ective is to
demonstrate that Modern Representative Democracy is unable to reach other forms of life outside politics,
or other political orders, other than those restricted to the Modern Constitutional State. Behind the
theories which seek to orient the adoption of “democracies” capable of co -existing with the diversity and
with the complexity, with solidarity and participation, there is an in-built a nd irrefutable optimism
regarding the possibility of elaborating what could be called a democratic post -modern theory.
Keywords: representative democracy; participatory democracy; asymmetric d emocracy; modern
constitutional state; globalization.
Introdução
1 Pós-Doutor em Direito do Estado Pela Universidade de Alicante, na Espanha, Doutor em Direito do Estado pela Universidade
Federal de Santa Catarina e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas também pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, cursos de Doutorado e Mestrado. Foi Secretário de Estado em Santa Catarina e Vice Reitor da UN IVALI. É professor
visitante nas universidades de Alicante, na Espanha e de Perugia, na Itá lia.
2 Doutor Honoris Causa pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Doutor em Direito - Universidade de Alicante, na
Espanha, Diretor do Programa de Doutorado em Direito Ambiental da Universidade de Alicante.
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