Cachoeiras, Exploração Econômica e Proteção do Meio Ambiente
| Autor | Vladimir Passos Freitas |
| Cargo | Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná |
| Páginas | 217-234 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.23 p.217-234 Janeiro/Junho de 2015
CACHOEIRAS, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Vladimir Passos Freitas
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Professor de Direito Ambiental do Mestrado/Doutorado da PUC/PR.
Desembargador Federal aposentado.
Ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
E-mail: vladimir.freitas@terra.com.br
RESUMO
O presente estudo objetiva analisar o tratamento jurídico dado às quedas
d´água no Brasil, em especial às cachoeiras, tema praticamente ignorado
pela doutrina e que, atualmente, adquire maior importância por força do
crescimento populacional, da busca de lazer e também da crise da água,
com reexos sobre o consumo e a geração de energia. Para tanto, estudou-
se a complexa relação entre o bem ambiental águas, que é de natureza
pública, os imóveis que o cercam, via de regra propriedades particulares,
a exploração econômica e os aspectos sociais. O método empregado foi
o dedutivo, com pesquisa legislativa, bibliográca e jurisprudencial. Por
meio dessa abordagem pretende-se, como resultados, o reconhecimento
da relevância do tema e o aprofundamento de seu estudo. Em conclusão,
propõe-se que o uso e a exploração das cachoeiras se faça de modo a con-
ciliar os aspectos sociais, econômicos e ambientais, assegurando-se o lazer
juntamente com a preservação do meio ambiente.
Palavras-chave: Direito Ambiental; quedas d´água; cobrança; servidão de
passagem.
CACHOEIRAS, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
218 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.23 p.217-234 Janeiro/Junho de 2015
WATERFALLS, ECONOMIC EXPLOITATION
AND ENVIRONMENTAL PROTECTION
ABSTRACT
The present article aims to analyze the legal treatment given to the
waterfalls in Brazil, which is a topic almost ignored by the doctrine and
that, nowadays, has greater importance due to the population growth,
the search for leisure and also the water crisis, with reections over
the power consumption and generation. Therefore, a study was carried
out about the complex relationship regarding the environmental asset
water, which is of public nature, the buildings around it, usually private
properties, the economic exploitation and the social aspects. A deductive
methodology was used, with legal, bibliographic and case law research.
Through this approach, it is intended to have, as a result, the recognition
of the importance of this issue and its study in depth. The conclusion is
that the use and exploitation of the waterfalls should conciliate the social,
economic and environmental aspects, ensuring, at the same time, leisure
and environmental preservation.
Keywords: Environmental Law; waterfalls; collection; right of way.
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