Referências Bibliográficas
Autor | Bruno Sá Freire Martins |
Páginas | 203-207 |
Page 203
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. Informação e documentação - referências - apresentação: NBR 6023:2002. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
______ . Informação de documentação - numeração progressiva das seções de um documento escrito - apresentação: NBR 6024:2003. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______ . Informação e documentação - sumário - apresentação: NBR 6027: 2003. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______ . Informação e documentação - citações em documentos - apresentação: NBR 10520:2002. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
______ . Informação e documentação - trabalhos acadêmicos - apresentação: NBR 14724:2005. 2 ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2005.
BRASIL. Ministério da Previdência Social. Reforma da previdência: principais propostas encaminhadas ao Congresso Nacional. Informe de Previdência Social, Brasília, v. 15, n. 4, 2003.
______ . Previdência e estabilidade social: curso formadores em previdência social. Coleção Previdência Social. Brasília: Ministério da Previdência Social, 2002. v. 7.
BALERA, Wagner. Noções preliminares de direito previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2004.
BARCHA, Érica Paula. A reforma previdenciária e a consagração dos direitos adquiridos. In: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves (coord.). Direito previdenciário e constituição. São Paulo: LTr, 2004.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
BERBEL, Fábio Lopes Vilela. Teoria geral da previdência social. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
Page 204
BRIGUET, Magadar Rosália Costa; VICTORINO, Maria Cristina Lopes; JÚNIOR, Miguel Hovarth. Previdência social: aspectos práticos e doutrinários dos regimes jurídicos próprios. São Paulo: Atlas, 2007.
CAETANO, Marcelo Abi-Ramia; OLIVEIRA, Antônio Mário Rattes; MASCARENHAS, Roberta de Aguiar Costa. Análise atuarial da reforma da previdência do funcionalismo público da união. Coleção Previdência Social. Brasília: Ministério da Previdência Social, 2004. v. 21.
CARVALHO, Sonia Maria Gonçalves de. O servidor público e as reformas da previdência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 5. ed. São Paulo: LTr, 2004.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais: direito previdenciário e constituição. São Paulo: LTr, 2004.
______ . (coord.). Direito previdenciário e constituição. São Paulo: LTr, 2004.
COSTA, Marcus Vinícius Americano da. Manual de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
DANTAS, Ivo. Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
DIAS, Eduardo Rocha; MACÊDO, José Leandro Monteiro de. A...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO