Autores e suas qualificações
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1 - Carlos José Cordeiro: Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (mestrado e especialização) em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Membro do Instituto de Direito Privado (IDP). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Título dos artigos: Resolução 2013/2013 do CFM: limitação inconstitucional à liberdade de planejamento familiar; Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde; Novo Código de Processo Civil e Direito das Famílias: primeiras impressões.
2 - Christiano Cassettari: Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da Universidade São Judas Tadeu-SP. Professor do Complexo Damásio de Jesus. Diretor Cultural do IBDFAM-/SP. Advogado e parecerista. Site: www.professorchristiano.com.br. Título do artigo: Modiicação do Regime de Bens no Casamento: questões controvertidas.
3 - Claudio Ferreira Pazini: Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais, área de Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Título do artigo: A Manutenção da Perquirição da Culpa no Direito de Família.
4 - Cristiano Chaves de Farias: Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Promotor de Justiça
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do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Civil do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS (www.cers.com.br). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Título do artigo: Latitudes e Longitudes do venire contra factum proprium nas Relações de Família.
5 - Diaulas Costa Ribeiro: Pós-Doutor pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa ? Diploma de Doutor revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Diretor da Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília, onde também é professor no Curso de Medicina. Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Título do artigo: Não é apenas um nome: a luta por reconhecimento no universo trans.
6 - Donner Rodrigues Queiroz: Mestrando em Educação pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Especialista em Direito Processual Civil, Graduado em Direito e Licenciado em Letras e Linguística, todos pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Docente do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FACIHUS - FUCAMP). Assessor Jurídico de Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Título do artigo: Guarda compartilhada sob a perspectiva da Lei 13.058/2014.
7 - Felipe Gontijo Soares Lopes: Mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduado em Direito Processual pelo IEC PUC/ Minas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado...
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- Temas contemporâneos de direito das famílias 2
- Apresentação
- Autores e suas qualificações
- Constitucionalização do direito de família: direito à convivência familiar
- Reconhecimento voluntário do filho
- O casamento igualitário no Brasil
- A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
- Latitudes e longitudes do venire contra factum proprium nas relações de família
- Novo código de processo civil e direito das famílias: primeiras impressões
- Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
- Resolução 2013/2013 do CFM: limitação inconstitucional à liberdade de planejamento familiar
- A manutenção da perquirição da culpa no direito de família
- Modificação do regime de bens no casamento: questões controvertidas
- Alienação parental transversal
- Extensão e limites da autoridade parental em face da autonomia da criança e do adolescente em questões médicas
- Autonomia privada nas relações familiares
- Guarda compartilhada sob a perspectiva da lei 13.058/2014
- Responsabilidade civil nas relações familiares: controvérsias acerca da possibilidade de caracterização do dano moral por 'infidelidade' virtual
- A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma chance
- Usucapião familiar pro morare: interpretação sistemática do requisito de abandono do lar
- Novos paradigmas do acolhimento institucional e os órfãos de pais vivos
- O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica e a busca por uma forma proporcional, razoável e eficiente de sua aplicação
- A violência doméstica e familiar contra a Mulher no Brasil e o seu enfrentamento: o que a criminologia crítica nos ensina?
- Ações de alimentos e de oferta de alimentos simultâneas: conexão, continência ou litispendência?
- Não é apenas um nome: a luta por reconhecimento no universo trans
- Breves considerações sobre violação do direito ao lazer e suas consequências para o empregado e sua família
- Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde
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