Política Nacional de Assistência Social e território: enigmas do caminho

AutorTatiana Dahmer Pereira
CargoDoutorado em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ)
Páginas191-200
191
Rev. Katál. Florianópolis v. 13 n. 2 p. 191-200 jul./dez. 2010
Política Nacional de Assistência Social e território:
enigmas do caminho
Tatiana Dahmer Pereira
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Política Nacional de Assistência Social e território: enigmas do caminho
Resumo: Este ensaio problematiza, a partir da perspectiva de David Harvey, se e quanto o enfoque e a centralidade sobre a categoria
território, no âmbito da atual política nacional de assistência social, configuram-na como inovação institucional. E se são capazes de
concretizar, na implementação de políticas, diretrizes que confirmem à assistência social o status de política pública, conforme enunciado
na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Assistência Social. Para tanto, recupera, brevemente, a presença histórica da
dimensão espacial nas ações de assistência social de enfrentamento da questão social, indicando o início tardio da tematização sobre
território. Por fim, problematiza elementos-chave, necessários à territorialização cidadã de políticas públicas, relacionados à participação
e ao controle social.
Palavras-chave: Política Nacional de Assistência Social, território, cidadania.
National Social Assistance Policy and Territory: Enigmas of the Path
Abstract: Based on concepts developed by David Harvey, this essay analyzes if and to what extent a focus and concentration on the
category of territory in the realm of current national social assistance policy is an institutional innovation. It questions if it is capable
of establishing guidelines for the implementation of policies that confirm social assistance’s status as a public policy, as established by
the Federal Constitution of 1988 and the Organic Social Assistance Law.The paper briefly reviews the historic presence of the spatial
dimension in social assistance actions that confront the social question, indicating the initiation of the recognition of the importance of
territory. In conclusion, it analyzes key elements needed for the “citizen-territorialization” of public policies, related to participation
and social control.
Key words: National Social Assistance Policy, territory, citizenship.
Recebido em 12.03.2010. Aprovado em 13.05.2010.
ENSAIO

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