A mediação e a arbitragem na resolução dos conflitos ambientais

AutorMaria Betânia Medeiros Sartori
CargoMestranda em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Páginas89-98
A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
AMBIENTAIS
MEDIATION AND ARBITRATION IN RESOLVING ENVIRONMENTAL
CONFLICTS
Maria Betânia Medeiros Sartori1
RESUMO: O presente artigo tem p or objetivo estudar a mediação e a arbitrag em na resolução dos
conflitos ambientais. Metodolo gicamente, faz-se uma revisão bibliográ fica analisando-se os conflitos
ambientais, passando pela atual situação do Poder Judiciário no Brasil, para, na sequên cia, tratar da
mediação e da arbitragem como formas extrajudiciais de resolução de sses conflitos. Alerta-se que é
necessário ampliar os estudos sobre esta temática, pois e xistem resistências quanto a sua utilização para
a resolução dos conflitos ambientais. Constata -se que a participação da sociedade na busca de soluções
para a resolução dos conflitos na área ambiental tem-se mostrado eficiente, se comparada à via judicial.
Palavras-Chave: Mediação. Arbitragem. M eio Ambiente.
ABSTRACT: This article aims to study the mediation and arbitration in res olving environmental
conflicts. Method ologically it is a literature review examining the environmental conflicts through t he
current situation of the ju diciary in Brazil, for the sequence, pr ocess of mediation and arbitration as
ways-of-court resolution of su ch conflict s. Warns that it is n ecessary to expand the studies on this
subject becau se there are much resistance to their use for the resolution of environmental conflicts. It
appears that th e participation of society in finding solutions to resolving conflicts in the environmental
area has been efficient when compared to t he courts.
Keywords: Mediation. Arbitration. Enviro nment.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Nas últimas décadas, poucos assuntos têm tido tanta repercussão no
mundo como a questão ambiental, pois o alto grau de degradação do meio
ambiente vem comprometendo seriamente a qualidade de vida do planeta.
Encontrar caminhos sustentáveis de interação com o meio ambiente é um dos
principais desafios da atualidade.
A preocupação com os riscos causados pelos problemas ambientais
remonta ao século passado. No entanto, segundo Theodoro2:
[...] até o fim do sécul o XIX as questões ambientais eram lo cais ou
regionais, ou seja, eram tratadas pelas pessoas mais próxi mas ao problema,
que era m as mais afetadas. As qu estões eram mais simples, como a
preservação d e um bo sque da cidade ou o esgoto de uma localidade.
Buscavam-se soluções que atendessem ao id eal de satisfação coletiva.
A internacionalização das questões ambientais tornou-se mais evidente
entre os anos de 1945 e 1962, com o advento dos ar tefatos nucleares, constatando-
se que as consequências dos testes nuclear es er am extremamente prejudiciais ao
meio ambiente. Além disso, outros fatores, como o aparecimento de movimentos
ambientalistas, contribuíram para fomentar as discussões sobre a temática
ambiental a partir da segunda metade do século XX.
1 Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Univ ersidade Católica do Paraná.
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Email: betania_000@hotmail.com.
2 THEODORO, Suzi .Huff. Mediação de conflitos socioambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2 005.
p.27.

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