Apresentação
Autor | James Magno Araújo Farias |
Ocupação do Autor | Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA; Presidente (2016/2017); Corregedor Regional (2014/2015) |
Páginas | 13-14 |
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O projeto editorial deste livro, em perguntas e respostas, tem como base os temas: Perícias Médicas Previdenciárias, Doenças Ocupacionais e Acidentes do Trabalho.
Apresentamos de modo objetivo e didático as informações básicas para estudantes e profissionais das áreas previdenciária e trabalhista.
Nos Capítulos de 1 a 4 deste livro fizemos uma abordagem sucinta e objetiva, da Fundamentação Legal da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O Regime Geral da Previdência Social, o Decreto Nº 3.084 de 06 de Maio de 1999 (Regulamento da Previdência Social); a Lei 8.212 de 24 de Julho de 1991(Regime Jurídico dos Servidores da União); a Lei 8.213 de 24 de Julho de 1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social); finalizando com o Decreto Nº 7.556 de 24 de Agosto de 2011 (Estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social), funções institucionais do INSS, e dos Sistemas Operacionais.
Os temas Serviço Social e Reabilitação Profissional são abordados nos capítulos 5 e 6 respectivamente. Com relação ao Serviço Social apresentamos as características da Assistência Social, e as ações desenvolvidas pelo Serviço Social do INSS; e relativo à Reabilitação Profissional, exibimos o conceito e as funções básicas da Reabilitação Profissional, e o Processo de Habilitação e Reabilitação Profissional.
Os Benefícios Previdenciários, matéria da maior relevância e abrangência, foram destacados no capítulo 7. Mostramos todos os benefícios e serviços do Regime Geral da Previdência Social, tais como Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Aposentadorias, Pensão por Morte, Auxilio Reclusão, Salário Maternidade, Abono Família etc.
Aposentadoria Especial e LOAS, mesmo fazendo parte do quadro de Benefícios Previdenciários devido as suas complexidades e relevâncias resolvemos destaca-los nos capítulos 8 e 9 correspondentemente.
No capítulo 10, Perícias Médicas Prevenciárias apresentamos o conceito e preceitos básicos, a organização da perícia médica, controle das atividades médico periciais, atuação do médico perito perante a justiça.
Perícias em Clínica Médica e Especialidades corresponde ao capítulo 11. Apresentamos o conceito, diagnóstico, quadro clínico, prevenção o tratamento e perícias em clínica médica, e especialidades como neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia, traumatologia e ortopedia, e psiquiatria.
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O capítulo 12 corresponde às Doenças Ocupacionais. Destacamos o conceito e o impacto do trabalho sobre a...
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