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Anticrese

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Vincent
AutorFábio Gomes de Aguiar
Páginas143-149
ANTICRESE
: Anticrese origina-se da palavra grega antíchresis,
de antí (contra) e chrêsis (uso), significado etimologicamente
uso contrário, ou seja, uso da soma que tem o devedor contra
o uso dos frutos e dos rendimentos que tem o credor anticrético.
A anticrese é direito real de garantia, ao lado do
penhor e da hipoteca no qual o devedor, ou representante
deste, entrega um bem imóvel ao credor, para que os frutos
deste bem compensem a dívida. É sempre originado de um
contrato (negócio jurídico), não existe anticrese originada
pela lei. Ela não permite a excussão do bem. Como exemplo
deste direito temos o imóvel locado, que quem passa a
receber o valor do aluguel é o credor até que cesse a dívida.
Anticrese é uma convenção mediante a qual o credor,
retendo um imóvel do devedor, percebe os seus frutos para
conseguir a soma em dinheiro emprestada, imputando na
dívida e até o seu resgate, as importâncias que for recebendo.
É um direito real, que no exemplo recai sobre imóvel
alheio, em virtude do qual o credor obtém a posse da coisa a
fim de perceber-lhe os frutos e imputá-los no pagamento da

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