Os animais, o mercado e o direito: Argumentos para uma justiça abolicionista
Autor | Janildes Silva Cruz |
Cargo | Mestranda em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia, UFBA |
Páginas | 169-198 |
169
B |
O
Animalsmarketandlawargumentsforanabolitionist
injustice
Janildes Silva Cruz
MestrandaemDireitodasRelaçõesSociaiseNovosDireitospela
UniversidadeFederaldaBahiaUFBAParticipantedoNúcleo
InterdisciplinardePesquisaeExtensãoemDireitosdosAnimaisMeio
AmbienteePósmodernidadedaUFBAEspecialistaemDireitoPúbli
coAdvogadaEmailjanildescruzgmailcom
RecebidoemAprovadoem
R: Opresente trabalho aborda aspectos especícos quanto a
proteçãoaosanimaisnoordenamentojurídicobrasileirosalientando
algunsdetalhesemrazãodesuascaracterísticaspolêmicasOestudo
prosseguepropondose avericar ainuência no direitode estraté
gicosconceitos estabelecidos por uma sociedade de produção com
destaqueparaosconceitosdehomemanimalsujeitodedireitopro
priedade mercadoria e indivíduo dando maior ênfase ao conceito
decoisa o qual vemabarcando os animais nãohumanos Observa
seaindao modus operandide umasociedadecapitalista comom de
analisarolugar reservadoaosanimaisna produçãoenquantobusca
relacionarofuncionamentodestasociedadecomanegaçãodedireitos
aesses animaisVericaa organizaçãonormativa como olharsobre
opodernelacontidoepormtomandopor basesituaçõesdeinjus
tiçasque deramorigem agrandes lutaspor direitosa determinados
gruposnopassadoargumentaacercadapossibilidadedeconquista
denovosdireitosaosanimaisnãohumanos
|RBDA
P direitos dos animais direito animal ética animal
coisassujeitodedireitomercadojustiça
AThispaper addressesspecicaspects ofanimalprotection
intheBrazilianlegalsystememphasizingsomedetailsbecauseofits
controversialcharacteristics The study goes on proposing toverify
theinuenceonthelawofstrategicconceptsestablishedinaproduc
tionsocietywithemphasisontheconceptsofmananimallegalsub
jectpropertymerchandiseandindividualwithfocusontheconcept
ofthing which has been coveringthenonhuman animals Further
notesthemodus operandiof acapitalistsocietyinordertoanalyzethe
placereservedfor animalsin productionwhile seekingtorelate the
functioningofthis societywith thedenial ofrightsto theseanimals
Checksthestandardsorganizationwiththelookofthepowercontai
nedwithinitandnallybasedonsituationsofinjusticegaveriseto
greatstruggles forrights tocertain groupsin thepast argues about
thepossibilityofwinningnewrightsfornonhumananimals
Kanimalrightsanimallawanimalethicsthingslegalsub
jectmarketjustice
SConsideraçõespreliminaresAspectoscontroversosda
proteçãoaos animais no direito brasileiro Conceitos pessoas e
coisasOhomemapessoajurídicaeosujeitodedireitoRela
çãoentreosconceitos deindivíduoe sujeitodedireitocom omerca
doIndivíduose sujeitosdedireito Ossujeitosdedireito
naestratégia deprodução Animaisnão humanos eo mercado
Acausaanimale odireitode propriedadeApirâmide ju
rídicapara além das aparências A percepçãoda injustiça
Justiçaeigualdade Injustiçaeabolicionismo Considerações
naisNotas
1. Considerações preliminares
Comumahistória marcada também pela crueldade de ho
menscontrahomens ede todasorte deexploraçãoeviolência
emrelaçãoaosanimaisnãohumanosasociedadebrasileiraain
danão se espanta o suciente para que ganhe maior impulso
umareação abolicionista comvistasaextinguir a banalidade
domal1domundodessesseresqueadespeitodasdiferenças
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