Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade

AutorStanley Souza Marques
CargoMestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Páginas241-260
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
Nº 01 - Ano 2015
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
241
DOI: 10.18351/2179-7137/ged.2015n1p241-260
Seção: Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero
AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE PARA
DESPATRIARCALIZAR O ESTADO E A SOCIEDADE.
Stanley Souza Marques
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[El] patriarcado f]ue y es la primera estructura de dominación y
subordinación de la historia; sobre éste se funda el sistema de todas las
opresiones y aún hoy sigue siendo un sistema básico de la dominación, es el
más poderoso y duradero de desigualdad, en suma es El sistema, alrededor
del cual mujeres y hombres definiremos el contenido antisistémico de nuestras
luchas y por lo tanto haremos de cualquiera de nuestras luchas y acciones;
así se realicen en la cama o en la calle o en el palacio o la cocina, haremos
de todos ellos, actos revolucionarios, se concatenen en un acto político
antisistémico; en otras palabras antipatriarcal (Paredes, 2012: 202).
Resumo: Tomado como ponto de partida o
patriarcado como matriz profunda e
estruturante de relações desiguais de poder
nos âmbitos doméstico e público e levado a
sério o desafio de desconstruir o complexo
e contraditório sistema patriarcal, a hipótese
defendida no artigo sugere que a ampliação
do direito fundamental à licença-
paternidade pode contribuir em alguma
medida para o fomento e a sofisticação de
espaços de resistência e de lutas
antipatriarcais precisamente por, a um só
tempo, (i) tornar visíveis as relações de
opressão sexista constituintes dos espaços
doméstico e público e (ii) reembaralhar,
ainda que fragmentariamente, a divisão
sexual do trabalho.
Palavras-chave: Licença-paternidade;
Patriarcado; Desconstrução.
Resumen: Tomado como punto de partida
el patriarcado como matriz profunda y
estructural de las relaciones desiguales de
1
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador bolsista da CAPES-
REUNI. Estagiário docente no Curso de Bacharelado em Ciências do Estado. Graduado em Direito pela
Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Participou como bolsista do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFU. Contato: marques.stanley@gmail.com.
poder en los ámbitos doméstico y público y
tomado en serio el reto de deconstruir el
complejo y contradictorio sistema
patriarcal, la hipótesis sostenida en el
artículo sugiere que la ampliación del
derecho fundamental a la licencia de
paternidad puede ayudar en alguna medida
en la promoción y en la sofisticación de los
espacios de resistencia y de las luchas
antipatriarcales precisamente porque, a la
vez, (i) hacer visibles las relaciones sexistas
de dominación propias de los espacios
doméstico y público y (ii) reorganizar,
aunque parcialmente, la división sexual del
trabajo.
Palabras clave: Licencia por paternidad;
Patriarcado; Deconstrucción.
1- Notas introdutórias
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
Nº 01 - Ano 2015
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
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DOI: 10.18351/2179-7137/ged.2015n1p241-260
Considerando o patriarcado uma
convenção cultural e social não codificada,
2
a construção de horizontes alternativos
passa pela (i) apreensão do que vem a ser o
patriarcado enquanto organização política,
econômica, religiosa e social, assim como
pela (ii) identificação de suas frestas, a
partir das quais seja possível articular
estratégias para tensioná-lo, para subvertê-
lo. E a hipótese aqui enunciada sugere o
direito à licença-paternidade como uma
destas frestas, uma fissura inscrita,
embora não suficientemente explorada, na
contraditória estrutura do Estado patriarcal.
O caminho sinuoso desencadeador
do reconhecimento constitucional do direito
à licença-paternidade e as tentativas
malsucedidas de sua regulamentação, a
despeito de sensíveis avanços progressistas
na esfera social, revelam uma dimensão do
patriarcado moderno ainda invisibilizada.
Nesse passo, o presente estudo,
num primeiro momento, recorre a autoras
latino-americanas que se lançam a
desvendar e a escrever o patriarcado (1). Em
seguida, procura identificar aspectos da
dinâmica e das nuances do conflito
2
Afirmar que o patriarcad o não está codificado ou
escrito, embora esteja inscrito na sociedade,
significa dizer que se trata de una institución
flotante, algo así, como um humo que lo envuelve
todo pero que no se deja aprehender. De ahí que
sea importante analizarlo, desglosarlo, captarlo en
toda su medida; en una palabra: escribirlo. Para que
trabalho-família no Brasil (2), situando, por
fim, o direito à licença-paternidade como
eixo de discussão e de proposição
antipatriarcais (3). E isso porque, a um só
tempo, (i) confere visibilidade às relações
de opressão sexista constituintes dos
espaços doméstico e público e (ii)
reembaralha, ainda que fragmentariamente,
a divisão sexual do trabalho.
2- Escrevendo o patriarcado
Reconstruída por teóricas, teóricos e
movimentos feministas, a categoria
patriarcado enquanto conceito político de
análise de um sistema que vitimiza,
sobretudo (mas não só), as mulheres revela
um contexto de opressão cujas engrenagens
de reprodução operam cotidianamente na
intimidade das famílias e a partir do Estado.
Se o Estado “garantiza,
principalmente, a través de la ley, la política
y la economia, la sujeción de las mujeres al
padre, al marido y a los varones en general,
impidiendo su constitución como sujetos
políticos autónomos” (Paredes, 2012: 200),
aos teóricos, aos movimentos sociais e às
autoridades políticas constituídas se atribui
así puede ser leído una y outra vez, comentado,
criticado y descalificado hasta su extinción. No se
trata únicamente de estar ‘anotado’ o ‘apuntado’”
(Sau, 2006: 1).

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