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Alienação Parental: As Condutas Determinantes de uma Síndrome e as Consequências para o Alienador

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Vincent
AutorTainá Fernanda Pedrini - Geovana da Conceição
CargoAcademica de Direito (UNIVALI) - Advogada
Páginas36-42
Doutrina
36 Revista Bonijuris | Janeiro 2016 | Ano XXVIII, n. 626 | V. 28, n. 1 | www.bonijuris.com.br
ALIENAÇÃO
PARENTAL:
ASCONDUTAS
DETERMINANTESDE
UMASÍNDROMEEAS
CONSEQUÊNCIASPARA
OALIENADOR
TaináFernandaPedrini
|
tainapedrini@live.com
AcadêmicadeDireito(UNIVALI‒UniversidadedoValedoItajaí)
GeovanadaConceição
AdvogadaespecializadaemDireitodeFamíliaeSucessõeseprofessoradoCursodeDireito
daUnivalinasdisciplinasdeDireitodeFamília,DireitodasObrigaçõeseProcessoCivil
EspecialistaemDireitoProcessualCivilemestreemGestãodePolíticasPúblicas
(UniversidadedoValedoItajaí)
Introdução
Até completar dezoito
anos, os f‌i lhos estão
sujeitos ao poder fami-
liar, que compete a ambos os pais,
conforme artigo 1.634 do Código
Civil. Ocorre que existem diversos
casos em que, quando da dissolução
do vínculo entre os pais, seja pelo
divórcio ou pela dissolução da união
estável, um dos genitores, imbuído
pelo desejo de vingança, utiliza-se
dos próprios f‌i lhos para atingir o ou-
tro genitor, por meio de campanhas
de desmoralização e descrédito,
acarretando aos f‌i lhos diversas con-
sequências.
Diante dessa problemática, pre-
tende-se elucidar o tema alienação
parental, mostrando as condutas do
alienador e suas consequências tan-
to para o menor quanto para si pró-
prio. Para isto, estudam-se os seus
aspectos histórico-culturais, a f‌i m
Excertos
“O alienador pode ser qualquer
pessoa que tenha contato mais
íntimo com a criança ou o
adolescente, ou exerça alguma
função na sua vida e utilize
de campanhas de descrédito e
desmoralização com o f‌i to de
atingir um dos genitores”
“O ápice de toda a alienação
parental ocorre quando o
alienador imputa ao alienado
falso abuso sexual. Essa
situação acontece geralmente
quando os f‌i lhos são pequenos e
manipuláveis, pois estes facilmente
absorvem sem questionar,
passando a introjetar tal situação
como se verdade fosse”
“A responsabilidade penal do
alienador ainda não existe em
nosso ordenamento jurídico”
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